| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-1.590 |
MS-GM |
08/07/11 |
11/07/11 |
I |
49 |
Habilita Municípios a receberem recursos
referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para
Equipes de Saúde da Família. |
| Portaria-1.599 |
MS-GM |
09/07/11 |
11/07/11 |
I |
50 |
Define valores de financiamento do Piso da
Atenção Básica Variável para as Equipes de
Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal
e aos Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela Política Nacional de Atenção
Básica. |
| Portaria-1602 |
MS-GM |
09/07/11 |
11/07/11 |
I |
50 |
Define o valor mínimo da parte fixa do
Piso de Atenção Básica (PAB), para efeito
do cálculo do montante de recursos a ser
transferido do Fundo Nacional de Saúde
aos Fundos de Saúde dos Municípios e do
Distrito Federal, e divulga os valores
anuais e mensais da parte fixa do PAB. |
| Resolução Operacional-1.045 |
MS-ANS |
07/07/11 |
11/07/11 |
I |
104 |
Dispõe sobre a nova fixação do Termo Legal da Liquidação Extrajudicial no SISTEMA MÉDICO DA SAÚDE S/A. |
| Resolução Operacional-1.046 |
MS-ANS |
07/07/11 |
11/07/11 |
I |
104 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Multiclínicas
Serviços de Saúde Ltda. |
| Portaria-321 |
MS-SAS |
08/07/11 |
11/07/11 |
I |
113 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de
Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Irmandade da Santa Casa de Macatuba, com sede em Macatuba/SP. |
| Portaria-322 |
MS-SAS |
08/07/11 |
11/07/11 |
I |
113 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de
Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Flórida Paulista, com sede em Flórida Paulista/SP. |
| Portaria-323 |
MS-SAS |
08/07/11 |
11/07/11 |
I |
113 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado de
Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Sociedade Hospitalar Angelina Caron, com sede em Campina Grande do Sul/PR. |
| Portaria-324 |
MS-SAS |
08/07/11 |
11/07/11 |
I |
113 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de
Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Associação Hospital de Caridade Três Passos, com sede em Três Passos/RS. |
| Portaria-325 |
MS-SAS |
08/07/11 |
11/07/11 |
I |
113 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de
Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, com sede em Serrana/SP. |
| Portaria-326 |
MS-SAS |
08/07/11 |
11/07/11 |
I |
113 |
Indefere o pedido de Concessão do Certificado de
Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao
NEED - Núcleo de Especialização e Educação para Deficiente Físico
e Mental, com sede em São
Paulo/ SP. |
| Portaria-327 |
MS-SAS |
08/07/11 |
11/07/11 |
I |
113 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado de
Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Fundação
Abílio Alves Marques, com sede em Bebedouro/SP. |
| Portaria-328 |
MS-SAS |
08/07/11 |
11/07/11 |
I |
113 |
Indefere o pedido de Concessão do Certificado de
Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Associação
São Dominguense de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em São Domingos/
BA. |
| Portaria-329 |
MS-SAS |
08/07/11 |
11/07/11 |
I |
113 |
Indefere o pedido de Concessão do Certificado de
Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Associação
Beneficente Assistencial Hospital das Clínicas de Denise,
com sede em Denise/MT. |
| Portaria-1614 |
MS-GM |
08/07/11 |
12/07/11 |
I |
46 |
Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de
financiamento, referente a julho e agosto de 2011, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
Especiais do Sistema Único de Saúde. |
| Portaria-713 |
MS-SE |
04/07/11 |
12/07/11 |
I |
47 |
Promover na forma do anexo a esta Portaria, a alteração de modalidade de aplicação de
dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011. |
| Portaria-330 |
MS-SAS |
11/07/11 |
12/07/11 |
I |
50 |
Habilita, como Unidades de Assistência de Alta
Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave, os estabelecimentos relacionados nesta portaria. |
| Portaria-331 |
MS-SAS |
11/07/11 |
12/07/11 |
I |
50 |
Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao
custeio da Nefrologia no Estado de Goiás. |
