| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria nº 1.461 |
MS/GM |
08/07/2014 |
09/07/2014 |
I |
12 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção
de Média e Alta Complexidade a serem
incorporados ao limite financeiro de Média
e Alta Complexidade do Estado do Rio
Grande do Sul. |
| Portaria nº 248 |
MS/SGTES |
08/07/2014 |
09/07/2014 |
I |
24 |
Cancela o registro único para o exercício da
medicina de médica intercambista desligada do Projeto Mais Médicos
para o Brasil. |
| Portaria nº 1.462 |
MS/GM |
09/07/2014 |
10/07/2014 |
I |
53 |
Altera o art. 2º da Portaria nº
1.339/GM/MS, de 30 de junho de 2014. |
| Resolução RDC nº 39 |
ANVISA |
08/07/2014 |
10/07/2014 |
I |
60 |
Dispõe sobre a alteração da RDC nº. 64/2012, pela inclusão e retificação de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da Anvisa. |
| Consulta Pública nº 46 |
ANVISA |
08/07/2014 |
10/07/2014 |
I |
62 |
Consulta Pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que
dispõe sobre o ingrediente ativo B41 - BOSCALIDA, na Relação de
Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. |
| Consulta Pública nº 47 |
ANVISA |
08/07/2014 |
10/07/2014 |
I |
62 |
Consulta Pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que
dispõe sobre o ingrediente ativo T14 - TIOFANATO-METÍLICO, a
ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de
Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. |
| Consulta Pública nº 48 |
ANVISA |
08/07/2014 |
10/07/2014 |
I |
62 |
Consulta Pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que
dispõe sobre o ingrediente ativo F36 - FLUTRIAFOL, a ser incluído
na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,
Domissanitários e Preservantes de Madeira. |
| Portaria nº 548 |
MS/SAS |
08/07/2014 |
10/07/2014 |
I |
63 |
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do
serviço especializado de saúde bucal. |
| Portaria nº 1.466 |
MS/GM |
10/07/2014 |
11/07/2014 |
I |
37 |
Prorroga, em caráter excepcional, os prazos
estabelecidos nas alíneas "c" dos incisos I e
II do art. 21, no inciso III do art. 51 e no
inciso III do art. 68 da Portaria nº
342/GM/MS, de 4 de março de 2013, que
tratam do prazo para início do funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). |
| Portaria nº 1.467 |
MS/GM |
10/07/2014 |
11/07/2014 |
I |
37 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem disponibilizados aos Estados e Municípios para custeio dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos e dá outras
providências. |
| Portaria nº 523 |
MS/SE |
10/07/2014 |
11/07/2014 |
I |
40 |
Aprova readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à
Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). |
| Portaria nº 550 |
MS/SAS |
10/07/2014 |
11/07/2014 |
I |
47 |
Habilita o Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz / MA Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de
Alto Risco (GAR). |
| Portaria nº 551 |
MS/SAS |
10/07/2014 |
11/07/2014 |
I |
47 |
Concede renovação de autorização ao banco de Tecido Ocular Humano para estabelecimento de saúde. |
| Portaria nº 552 |
MS/SAS |
10/07/2014 |
11/07/2014 |
I |
47 |
Renova a autorização e habilitação do estabelecimento de saúde para realização dos
exames de histocompatibilidade. |
| Portaria nº 553 |
MS/SAS |
10/07/2014 |
11/07/2014 |
I |
47 |
Renova autorização de estabelecimentos de
saúde para realizar a retirada de órgãos. |
| Portaria nº 554 |
MS/SAS |
10/07/2014 |
11/07/2014 |
I |
48 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de
Alagoas. |
