Institui o Fundo Garantidor do Segmento
de Saúde Suplementar (FGS) pelas Operadoras
de Planos de Saúde.

Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO.

Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e cancelamento do
registro provisório da ROYAL SAÚDE LTDA.

Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora COMPANHIA
BUCAL PLANO DE ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA S/C LTDA.

Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora CT PLANOS DE SAÚDE LTDA.

Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora POLLEN -
GRUPO ASSISTENCIAL POLIVALENTE.

Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora ODONTUS
COOPERATIVA DOS ODONTOLÓGOS DO DF.

Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora ODONTO
PLUS CONVÊNIO ODONTOLÓGICO LTDA.

Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora M.V.F. CLÍNICA INTEGRADA LTDA.

Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora CLÍNICA
ODONTOLÓGICA BUCKER S/C. LTDA.

Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora UNIMED MACAU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Dispõe sobre o encerramento do Regime
especial de Direção Fiscal na operadora RN
METROPOLITAN LTDA.

Habilita o hospital a seguir, no código 12.02- Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.

Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ósteo condro fáscio ligamentoso ao estabelecimento de saúde a seguir identificado.

Altera o art. 35-C da Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

Habilita, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001, o hospital a seguir.