| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-1.054 |
MS-GM |
06/04/11 |
09/05/11 |
I |
29 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto
Financeiro de Média e Alta Complexidade
em Serviços de Saúde Auditiva no
Estado do Maranhão e no Município de
Caxias. |
| Portaria-1.055 |
MS-GM |
06/05/11 |
09/05/11 |
I |
29 |
Estabelece recurso anual destinado ao custeio
de Nefrologia do Município de São
Paulo. |
| Portaria-1.056 |
MS-GM |
06/04/11 |
09/05/11 |
I |
29 |
Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação
Medica Estadual do Rio Grande do Sul. |
| Resolução Operacional -1.031 |
MS-ANS |
05/05/11 |
09/05/11 |
I |
29 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Administradora
Brasileira de Assistência Médica Ltda -
ALL SAÚDE. |
| Resolução Operacional -1.032 |
MS-ANS |
05/05/11 |
09/05/11 |
I |
29 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora Administradora
Brasileira de Assistência Médica Ltda -
ALL SAÚDE. |
| Resolução Operacional-1.033 |
MS-ANS |
05/05/11 |
09/05/11 |
I |
30 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora ODONTOPLAN
-Odontologia Planejada S/C Ltda. |
| Resolução Operacional -1.034 |
MS-ANS |
05/05/11 |
09/05/11 |
I |
30 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora ODONTOPLAN -
Odontologia Planejada S/C Ltda. |
| Resolução Operacional-1.035 |
MS-ANS |
05/05/11 |
09/05/11 |
I |
30 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de São Roque. |
| Resolução Operacional -1.036 |
MS-ANS |
05/05/11 |
09/05/11 |
I |
30 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Caixa de Assistência
Médica e Benefícios da Polícia
Civil. |
| Consulta Pública -42 |
MS-ANS |
06/05/11 |
09/05/11 |
I |
30 |
Fica aberto, a contar de 7 (sete) dias da data de
publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para
que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a esta proposta. |
| Portaria-55 |
MS-FNS |
29/04/11 |
10/05/11 |
I |
58 |
Prorroga, até 25/05/2012, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 730/2008 publicada
no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008. |
| Portaria-56 |
MS-FNS |
04/05/11 |
10/05/11 |
I |
58 |
Prorroga, até 31/12/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 667/2008 publicada
no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008. |
| Portaria-57 |
MS-FNS |
29/04/11 |
10/05/11 |
I |
58 |
Prorroga, até 31/08/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 404/2008 publicada
no DOU nº 233, Seção 1, de 01/12/2008. |
| Portaria-58 |
MS-FNS |
04/05/11 |
10/05/11 |
I |
58 |
Prorroga, até 30/04/2012, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 400/2006 publicada
no DOU nº 212, Seção 1, de 06/11/2006. |
