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Ano 6, Nº. 60 - 08 de setembro de 2009

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.
SEÇÃO PÁG.
EMENTA
 
 
Portaria-258 MS-SE 20/07/09 08/09/09 I 81 Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS Nº 396/2008, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Universidade Federal de Brasília - UNB/DF, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19/12/2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.
Consulta Pública-31 MS-ANS 08/09/09 08/09/09 I 81 Fica aberto, a contar da data de publicação desta
Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a esta proposta.
Portaria-297 MS-SAS 04/09/09 08/09/09 I 94 Habilita como Serviço de Nefrologia o estabelecimento a seguir.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.