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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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Portaria-258 |
MS-SE |
20/07/09 |
08/09/09 |
I |
81 |
Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada
à Portaria SE/MS Nº 396/2008, relativa à descentralização de
recursos para a Fundação Universidade Federal de Brasília -
UNB/DF, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de
19/12/2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho
passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria. |
Consulta Pública-31 |
MS-ANS |
08/09/09 |
08/09/09 |
I |
81 |
Fica aberto, a contar da data de publicação desta
Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas
críticas e sugestões relativas a esta proposta. |
Portaria-297 |
MS-SAS |
04/09/09 |
08/09/09 |
I |
94 |
Habilita como Serviço de Nefrologia o estabelecimento
a seguir. |