| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-592 |
MS-GM |
15/04/2014 |
16/04/2014 |
I |
38 |
Habilita Municípios a receber 9 (nove) Unidades de Suporte Básico e 1 (uma)
Unidade de Suporte Avançado destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional
Metropolitano de Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio ao município. |
| Portaria-593 |
MS-GM |
15/04/2014 |
16/04/2014 |
I |
38 |
Habilita municípios a receber 3 (três) Unidades de Suporte Básico destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE) e autoriza a transferência de custeio aos municípios. |
| Portaria-594 |
MS-GM |
15/04/2014 |
16/04/2014 |
I |
39 |
Habilita o Município de Casinhas (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-595 |
MS-GM |
15/04/2014 |
16/04/2014 |
I |
39 |
Habilita o Município de Chã de Alegria (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-596 |
MS-GM |
15/04/2014 |
16/04/2014 |
I |
39 |
Habilita o Município de Chã Grande (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-597 |
MS-GM |
15/04/2014 |
16/04/2014 |
I |
39 |
Habilita o Município de Carpina (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado e 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-598 |
MS-GM |
15/04/2014 |
16/04/2014 |
I |
40 |
Habilita o Município de Caetés (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-252 |
MS-SAS/HSE |
04/04/2014 |
16/04/2014 |
I |
43 |
Aplica à empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA sanção de MULTA. |
| Portaria-600 |
MS-GM |
16/04/2014 |
17/04/2014 |
I |
44 |
Habilita o Município de Lagoa do Ouro (PE) a receber 1 (uma) Unidade de
Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru
(PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-601 |
MS-GM |
16/04/2014 |
17/04/2014 |
I |
44 |
Habilita o Município de Panelas (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-602 |
MS-GM |
16/04/2014 |
17/04/2014 |
I |
45 |
Habilita o Município de Pombos (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte
Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Recife (PE) e
autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-603 |
MS-GM |
16/04/2014 |
17/04/2014 |
I |
45 |
Habilita o Município de Ipojuca (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-604 |
MS-GM |
16/04/2014 |
17/04/2014 |
I |
45 |
Habilita o Município de Jurema (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-605 |
MS-GM |
16/04/2014 |
17/04/2014 |
I |
45 |
Habilita o Município de Correntes (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-606 |
MS-GM |
16/04/2014 |
17/04/2014 |
I |
45 |
Habilita o Município de Iati (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte
Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE) e
autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-607 |
MS-GM |
16/04/2014 |
17/04/2014 |
I |
46 |
Habilita o Município de Limoeiro (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado e 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-608 |
MS-GM |
16/04/2014 |
17/04/2014 |
I |
46 |
Habilita o Município de Aliança (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-609 |
MS-GM |
16/04/2014 |
17/04/2014 |
I |
46 |
Habilita o Município de Itambé (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Resolução-1642 |
ANS |
16/04/2014 |
17/04/2014 |
I |
46 |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade
extraordinária aos beneficiários da operadora Fundação Assistencial dos Servidores
do INCRA - FASSINCRA. |
| Portaria-315 |
MS-SAS |
14/04/2014 |
17/04/2014 |
I |
48 |
Habilita o Hospital Universitário Júlio Muller/Cuiabá - MT para realizar procedimentos de Alta Complexidade em Lesões Labiopalatais. |
| Portaria-321 |
MS-SAS |
16/04/2014 |
17/04/2014 |
I |
48 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo. |
| Portaria-322 |
MS-SAS |
16/04/2014 |
17/04/2014 |
I |
55 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Santa Catarina. |
| Portaria-323 |
MS-SAS |
16/04/2014 |
17/04/2014 |
I |
58 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Paraíba. |
| Portaria-324 |
MS-SAS |
16/04/2014 |
17/04/2014 |
I |
61 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Bahia. |
| Portaria-325 |
MS-SAS |
16/04/2014 |
17/04/2014 |
I |
65 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco. |
| Portaria-326 |
MS-SAS |
16/04/2014 |
17/04/2014 |
I |
68 |
Habilita estado do Maranhão na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem
Neonatal. |
| Portaria-85 |
MS-SGTES |
16/04/2014 |
17/04/2014 |
I |
68 |
Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013. |
| Portaria-86 |
MS-SGTES |
16/04/2014 |
17/04/2014 |
I |
69 |
Retifica as Portarias nº 20/SGTES/MS, de 28 de janeiro de 2014, nº 41/SGTES/MS, de 27 de fevereiro de 2014 e nº 70/SGTES/MS, de 03 de abril de 2014. |
