| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria nº408 |
MS/GM |
10/04/2015 |
13/04/2015 |
I |
41 |
Designar Comissão de Sindicância Administrativa para avaliar a regularidade da execução do Contrato Administrativo nº 314/2010, que trata de prestação de serviços de publicidade no âmbito do Ministério da Saúde |
| Resolução RDC nº14 |
ANVISA |
10/04/2015 |
13/04/2015 |
I |
47 |
Dispõe sobre a advertência sanitária que deve ocupar 30% (trinta por cento) da parte inferior da face frontal das embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco. |
| Portaria nº60 |
MS/SGTES |
10/04/2015 |
13/04/2015 |
I |
57 |
Acrescenta o § 6º ao artigo 3º, os §§ 1º e 2º ao artigo 9º ao texto da Portaria nº 30/SGTES/MS, de 12 de fevereiro de 2014. |
| Portaria nº61 |
MS/SGTES |
10/04/2015 |
13/04/2015 |
I |
57 |
Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil |
| Consulta Pública nº19 |
MS/GM |
11/11/2014 |
14/04/2015 |
I |
40 |
Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude. |
| Consulta Pública nº2 |
MS/GM |
13/04/2015 |
14/04/2015 |
I |
40 |
Fica estabelecida o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude |
| Consulta Pública nº3 |
MS/GM |
13/04/2015 |
14/04/2015 |
I |
40 |
Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude |
| Portaria nº410 |
MS/GM |
13/04/2015 |
14/04/2015 |
I |
40 |
Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento ziprasidona 40mg e 80mg cápsula, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica |
| Portaria nº411 |
MS/GM |
13/04/2015 |
14/04/2015 |
I |
41 |
Estabelece recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Estado do Acre e Município de Rio Branco (AC). |
| Consulta Pública nº28 |
ANVISA |
08/04/2015 |
14/04/2015 |
I |
44 |
Fica estabelecido o prazo de 60(sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Consulta Pública sobre a atualização do "REGULAMENTO TÉCNICO MERCOSUL SOBRE LISTA DE FILTROS ULTRAVIOLETAS PERMITIDOS PARA PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES |
| Portaria nº62 |
MS/SGTES |
13/04/2015 |
14/04/2015 |
I |
45 |
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. |
