| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria nº 1.682 |
MS/GM |
08/08/2014 |
11/08/2014 |
I |
29 |
Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria nº 1.683 |
MS/GM |
08/08/2014 |
11/08/2014 |
I |
30 |
Aprova o Componente Hospitalar da Etapa
IV do Plano de Ação Regional da Rede de
Atenção às Urgências e Emergências de
Minas Gerais e Municípios e aloca recursos
financeiros para sua implantação - Bloco da
Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria nº 1.684 |
MS/GM |
08/08/2014 |
11/08/2014 |
I |
31 |
Estabelece recursos do Bloco de Média e
Alta Complexidade a serem incorporados
ao Limite Financeiro Anual de Média e
Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Mossoró. |
| Portaria nº 629 |
MS/SE |
08/08/2014 |
11/08/2014 |
I |
31 |
Indefere o pedido de credenciamento no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à
Atenção Oncológica (PRONON) |
| Portaria nº 684 |
MS/SAS |
06/08/2014 |
11/08/2014 |
I |
46 |
Habilita, desabilita e altera número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidado Intermediário
Neonatal Canguru (UCINCa) de estabelecimentos de saúde. |
| Portaria nº 694 |
MS/SAS |
08/08/2014 |
11/08/2014 |
I |
47 |
Habilita Unidades de Acolhimento para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único
de Saúde (SUS) |
| Portaria nº 695 |
MS/SAS |
08/08/2014 |
11/08/2014 |
I |
47 |
Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Filantrópica Imaculada Conceição,
com sede em Ipiranga (PR). |
| Portaria nº 696 |
MS/SAS |
08/08/2014 |
11/08/2014 |
I |
47 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Amparo
Feminino de 1912, com sede em Rio de
Janeiro (RJ). |
| Portaria nº 697 |
MS/SAS |
08/08/2014 |
11/08/2014 |
I |
47 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação
Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, com sede em Lençois Paulista (SP). |
| Portaria nº 303 |
MS/SGTES |
08/08/2014 |
11/08/2014 |
I |
52 |
Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros
únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº 304 |
MS/SGTES |
08/08/2014 |
11/08/2014 |
I |
52 |
Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros
únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº 305 |
MS/SGTES |
08/08/2014 |
11/08/2014 |
I |
53 |
Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros
únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº 306 |
MS/SGTES |
08/08/2014 |
11/08/2014 |
I |
53 |
Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros
únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Lei nº 13.201 |
Poder Legislativo |
08/08/2014 |
11/08/2014 |
ee |
1 |
Dispõe sobre o exercício e a fiscalização
das atividades farmacêuticas. |
| Portaria nº 680 |
MS/SAS |
06/08/2014 |
12/08/2014 |
I |
40 |
Habilita o Hospital Universitário Onofre
Lopes (HUOL) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia
(UNACON). |
| Portaria nº 700 |
MS/SAS |
11/08/2014 |
12/08/2014 |
I |
40 |
Reclassifica para tipo III, o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo
(UTI), o Hospital de Clínicas Municipal -
Prefeitura do Município de São Bernardo
do Campo - São Bernardo do Campo/SP. |
| Portaria nº 701 |
MS/SAS |
11/08/2014 |
12/08/2014 |
I |
40 |
Desabilita número de leitos da Unidade de
Tratamento Intensivo Pediátrico, Tipo I, e
número de leitos da Unidade de Tratamento
Intensivo Pediátrico, Tipo II. |
| Portaria nº 702 |
MS/SAS |
11/08/2014 |
12/08/2014 |
I |
40 |
Exclui e habilita número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN)
do Hospital Universitário Lauro Wanderley
- Universidade Federal da Paraíba - João
Pessoa/PB |
| Portaria nº 703 |
MS/SAS |
11/08/2014 |
12/08/2014 |
I |
40 |
Exclui e habilita número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN)
do Hospital e Maternidade São Vicente de
Paulo - Barbalha/CE |
| Portaria nº 307 |
MS/SGTES |
11/08/2014 |
12/08/2014 |
I |
42 |
Cancela o registro único para o exercício da medicina de médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos
para o Brasil. |
