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Ano 6, Nº.03 - 13 de janeiro de 2009

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.
SEÇÃO PÁG.
EMENTA
 
 
Portaria Interministerial-44 MS-GM 8/01/09 12/01/09 I 30


Prorroga, até o mês de junho de 2009, o prazo fixado para a validade da Certificação como Hospital de Ensino.
Portaria-638 MS-SE 30/12/08 12/1/09 I 31
Aprova COMPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA do Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Portaria-48 MS-GM 12/1/09 13/1/09 I 62
Ficam mantidas, para o ano de 2009, as prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde, definidos no anexo da Portaria, nº 325/GM, de 21 de fevereiro de 2008.
Portaria-194 MS-SE 18/12/08 13/1/09 I 62
Prorroga, até 30/11/2009 , o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/M nº 516/2007, publicada no DOU nº 239 - Seção I, de 13/12/2007.
Portaria-199 MS-SE 18/12/08 13/01/09 I 62
Prorroga, até 24/01/2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 453/2007, publicada no DOU nº 238 - Seção I, de 12/12/2007.
Portaria-227 MS-SE 18/12/08 13/01/09 I 62
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho, aprovado pela Portaria SE/MS nº 601/2006, publicada no DOU nº 247 - Seção 1, de 27/12/2006
Portaria-245 MS-SE 9/12/08 13/01/09 I 62
Prorroga, até 30/06/09, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 73/2005, publicada no DOU nº 58, Seção 1, de 28/03/2005.
Portaria-247 MS-SE 18/12/08 13/01/09 I 62
Prorroga, até 30/06/2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 431/2007, publicada no DOU nº 216, Seção 1, de 09/11/2007.
Portaria-248 MS-SE 9/12/08 13/01/09 I 62
Prorroga, até 30/06/2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 618/2007, publicada no DOU nº 12 - Seção 1, de 17/01/2008.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.