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Ano 7, Nº. 05 - 22 de janeiro de 2010

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.		 SEÇÃO PÁG.
EMENTA
  
 
Resolução-31 MS-ANS 19/01/10 20/01/10 I 24 Altera o Anexo IV da Resolução Administrativa - RA nº 30, de 24 de setembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos para expedição e uso do crachá funcional e do cartão de identidade funcional no âmbito da Agência Nacional de Saúde - ANS.
Portaria-18 MS-SAS 19/01/09 20/01/10 I 25 Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS, conforme anexo desta portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.
Portaria-19 MS-SAS 19/01/10 20/01/10 I 25 Altera o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital a seguir relacionado.
Portaria-20 MS-SAS 19/01/10 20/01/10 I 26 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.
Portaria-21 MS-SAS 19/01/10 20/01/10 I 27 Aloca aos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC, o valor anual de R$ 1.617.660,83 nos Municípios em gestão plena e na parcela sob gestão estadual do estado do Pará, conforme os montantes relacionados no quadro abaixo.
Portaria-22 MS-SAS 19/01/10 20/01/10 I 27 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.

Lei-12.213

 Atos do Poder Legislativo 20/01/10 21/01/10 I 2 Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza
deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
Portaria-28 MS-SAS 20/01/10 21/01/10 I 45 Concede reclassificação de autorização para realizar transplantes de medula óssea autogênico/ alogênico aparentado e não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado.
Portaria-29 MS-SAS 20/01/10 21/01/10 I 45 Inclui e habilita o estabelecimento de saúde a
seguir para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria GM/MS nº 1.313, de 30 de novembro de 2000.
Portaria-30 MS-SAS 20/01/10 21/01/10 I 46 Autoriza o funcionamento do Banco de Tecido
Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir.
Portaria-31 MS-SAS 20/01/10 21/01/10 I 46 Concede renovação de autorização, no âmbito dos Estados correspondentes, aos hospitais a seguir, para realizar os procedimentos de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos.
Portaria-32 MS-SAS 20/01/10 21/01/10 I 46 Concede autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados.
Portaria-33 MS-SAS 20/01/10 21/01/10 I 46 Concede renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados.
Portaria-160 MS-GM 21/01/10 22/01/10 I 120 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.
Portaria-161 MS-GM 21/01/10 22/01/10 I 121 Dispõe sobre o art. 3º da Portaria nº 699/GM, de 30 de março de 2006, que versa sobre o Termo de Cooperação entre Entes Públicos.
Portaria-3 MS-FNS 20/01/10 22/01/10 I 122 Prorroga, até 20/07/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 529/2008 publicada no DOU nº 236, Seção 1, de 04/12/2008.
Portaria-4 MS-FNS 20/01/10 22/01/10 I 122 Prorroga, até 20/07/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 766/2007 publicada no DOU nº 11, Seção 1, de 16/01/2008.
Portaria-23 MS-SAS 19/01/10 22/01/10 I 125 Habilita a Unidade Prestadora de Serviço - UPS a
seguir discriminada, para realizar os procedimentos previstos na Portaria nº 3.128/GM, de 24 de dezembro de 2008.
Portaria-24 MS-SAS 19/01/10 22/01/10 I 125 Habilita a Unidade Prestadora de Serviço - UPS a
seguir discriminada, para realizar os procedimentos previstos na Portaria nº 3.128/GM, de 24 de dezembro de 2008.
Portaria-25 MS-SAS 19/01/10 22/01/10 I 125 Habilita a Unidade Prestadora de Serviço - UPS a
seguir discriminada, para realizar os procedimentos previstos na Portaria nº 3.128/GM, de 24 de dezembro de 2008.
Portaria-26 MS-SAS 19/01/10 22/01/10 I 126 Habilita a Unidade Prestadora de Serviço - UPS a
seguir discriminada, para realizar os procedimentos previstos na Portaria nº 3.128/GM, de 24 de dezembro de 2008.
Portaria-27 MS-SAS 19/01/10 22/01/10 I 126 Habilita a Unidade Prestadora de Serviço - UPS a
seguir discriminada, para realizar os procedimentos previstos na Portaria nº 3.128/GM, de 24 de dezembro de 2008.
Portaria-34 MS-SAS 20/01/10 22/01/10 I 126 Cadastra o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI do Hospital a seguir relacionado.
Portaria-35 MS-SAS 20/01/10 22/01/10 I 126 Altera o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos Hospitais a seguir relacionados.
Portaria-36 MS-SAS 20/01/10 22/01/10 I 126 Cadastra o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III do Hospital a seguir relacionado.
Portaria-38 MS-SAS 20/01/10 22/01/10 I 126 Habilita, como Serviço de Nefrologia, o estabelecimento a seguir discriminado.
Portaria-39 MS-SAS 20/01/10 22/01/10 I 126 Habilita como Serviço de Nefrologia o estabelecimento a seguir discriminado.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.