ANO 11, NÚMERO 55

21 de julho de 2014

 

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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº 1.477 MS/GM 15/07/2014 16/07/2014 I 44 Certifica 5 (cinco) unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.
Portaria nº 1.180 ANVISA 15/07/2014 16/07/2014 I 46 Dispõe sobre Acréscimo à Composição da Rede Sentinela.
Portaria nº 555 MS/SAS 14/07/2014 16/07/2014 I 46 Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II no Hospital Universitário do Oeste do Paraná -Cascavel/PR.
Portaria nº 556 MS/SAS 14/07/2014 16/07/2014 I 46 Habilita e altera leitos de Unidades de Tratamento Intensivo - UTI.
Portaria nº 557 MS/SAS 14/07/2014 16/07/2014 I 47 Habilita e altera leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI.
Portaria nº 558 MS/SAS 14/07/2014 16/07/2014 I 47 Habilita e altera leitos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI.
Portaria nº 559 MS/SAS 14/07/2014 16/07/2014 I 47 Altera o número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco - Rio Branco/AC.
Portaria nº 560 MS/SAS 14/07/2014 16/07/2014 I 47 Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II Santa Casa de Tupã - Santa Casa de Misericórdia de Tupã(SP).
Portaria nº 561 MS/SAS 14/07/2014 16/07/2014 I 47 Reclassifica, para tipo II, o número de leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN tipo I.
Portaria nº 562 MS/SAS 14/07/2014 16/07/2014 I 47 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa.
Portaria nº 563 MS/SAS 14/07/2014 16/07/2014 I 47 Habilita Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN na Santa Casa de Misericórdia de Jequié(BA).
Portaria nº 564 MS/SAS 14/07/2014 16/07/2014 I 48 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa e exclui leitos de Cuidado Intermediário de diversos Hospitais.
Portaria nº 565 MS/SAS 14/07/2014 16/07/2014 I 48 Exclui e altera leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI tipo II e habilita leitos das Unidades de Terapia Intensiva Coronariana - UCO.
Portaria nº 566 MS/SAS 14/07/2014 16/07/2014 I 48 Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI.
Portaria nº 567 MS/SAS 14/07/2014 16/07/2014 I 48 Habilita o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI.
Portaria nº 259 MS/SGTES 15/07/2014 16/07/2014 I 48 Cancela o registro único para o exercício da medicina de médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Republicação Portaria nº 1.188 ANVISA 16/07/2014 17/07/2014 I 39 Delega competências à autoridades sanitárias, no âmbito da ANVISA e de suas áreas de atuação.
Portaria nº 582 MS/SAS 16/07/2014 17/07/2014 I 40 Estabelece o remanejamento de recursos financeiros no Município de Várzea Alegre, do Componente II para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos do Componente III.
Portaria nº 583 MS/SAS 16/07/2014 17/07/2014 I 40 Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar(SAD).
Portaria nº 584 MS/SAS 16/07/2014 17/07/2014 I 41 Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria nº 585 MS/SAS 16/07/2014 17/07/2014 I 42 Inclui membro em equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 332/SAS/MS, de 24 de abril de 2014.
Portaria nº 260 MS/SGTES 16/07/2014 17/07/2014 I 42 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 588 MS/SAS 17/07/2014 18/07/2014 I 52 Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº 589 MS/SAS 17/07/2014 18/07/2014 I 52 Torna sem efeito a Portaria nº 331/SAS/MS, de 22 de abril de 2014.
Portaria nº 590 MS/SAS 17/07/2014 18/07/2014 I 52 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Goiás.
Portaria nº 591 MS/SAS 17/07/2014 18/07/2014 I 55 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Santa Catarina.
Portaria nº 592 MS/SAS 17/07/2014 18/07/2014 I 59 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Mato Grosso.
Portaria nº 593 MS/SAS 17/07/2014 18/07/2014 I 61 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Pará.
Portaria nº 594 MS/SAS 17/07/2014 18/07/2014 I 63 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco.
Portaria nº 595 MS/SAS 17/07/2014 18/07/2014 I 66 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Ceará.
Portaria nº 596 MS/SAS 17/07/2014 18/07/2014 I 69 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
Portaria nº 597 MS/SAS 17/07/2014 18/07/2014 I 75 Distribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO).
Portaria nº 267 MS/SGTES 17/07/2014 18/07/2014 I 76 Altera o Anexo da Portaria nº 117, de 12 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médic
os intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 261 MS/SGTES 17/07/2014 18/07/2014 I 76 Cancela oregistro único para o exercício da medicina de médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 262 MS/SGTES 17/07/2014 18/07/2014 I 76 Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 263 MS/SGTES 17/07/2014 18/07/2014 I 77 Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 264 MS/SGTES 17/07/2014 18/07/2014 I 77 Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 265 MS/SGTES 17/07/2014 18/07/2014 I 77 Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 266 MS/SGTES 17/07/2014 18/07/2014 I 77 Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 268 MS/SGTES 17/07/2014 18/07/2014 I 77 Altera o Anexo da Portaria nº 144, de 28 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 269 MS/SGTES 17/07/2014 18/07/2014 I 78 Altera o Anexo da Portaria nº 146, de 28 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Portaria nº 270 MS/SGTES 17/07/2014 18/07/2014 I 78 Altera o Anexo da Portaria nº 154, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
 
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