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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-70 |
MS-FNS |
05/03/10 |
15/03/10 |
I |
46 |
Prorroga, até 05/09/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 548/2007 publicada
no DOU nº 9, Seção 1, de 14/01/2008. |
| Portaria-71 |
MS-FNS |
05/03/10 |
15/03/10 |
I |
46 |
Prorroga, até 05/09/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 694/2007 publicada
no DOU nº 12, Seção 1, de 17/01/2008. |
| Portaria-72 |
MS-FNS |
05/03/10 |
15/03/10 |
I |
46 |
Prorroga, até 14/09/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 438/2008 publicada
no DOU nº 204, Seção 1, de 21/10/2008. |
| Portaria-123 |
MS-SAS |
11/03/10 |
15/03/10 |
I |
59 |
Habilita, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e
Ortopedia, sob o código de habilitação 2501, o estabelecimento de saúde a seguir discriminado. |
| Portaria-124 |
MS-SAS |
12/03/10 |
15/03/10 |
I |
59 |
Habilita o estabelecimento abaixo informado, como Unidade de Assistência de Alta
Complexidade no Tratamento Reparador da Lipodistrofia do Portador de HIV/AIDS. |
| Portaria-125 |
MS-SAS |
12/03/10 |
15/03/10 |
I |
59 |
Desabilita o estabelecimento de saúde a seguir discriminado, da realização de
procedimentos como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, sob
o código de habilitação 2501. |
| Portaria-577 |
MS-GM |
15/03/10 |
16/03/10 |
I |
39 |
Institui o Projeto de Formação e Melhoria
da Qualidade de Rede de Saúde - QualiSUS-Rede, o Comitê Gestor de Implementação
- CGI, a Unidade de Gerenciamento
de Projeto - UG e define o arranjo
de gestão para a execução da Fase 1 do
Projeto. |
