| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria nº 2.555 |
MS/GM |
14/11/2014 |
17/11/2014 |
I |
33 |
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). |
| Portaria nº 2.556 |
MS/GM |
14/11/2014 |
17/11/2014 |
I |
33 |
Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica. |
| Portaria nº 2.557 |
MS/GM |
14/11/2014 |
17/11/2014 |
I |
34 |
Habilita propostas de Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Construção. |
| Portaria nº 1.036 |
MS/SE |
14/11/2014 |
17/11/2014 |
I |
35 |
Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). |
| Resolução Operacional nº 1.722 |
ANS |
06/11/2014 |
17/11/2014 |
I |
35 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora TERRAMAR Administradora de Plano de Saúde Ltda. |
| Portaria nº 1.863 |
ANVISA |
14/11/2014 |
17/11/2014 |
I |
38 |
Art. 1º- Reconduzir os seguintes membros da Câmara Técnica de Medicamentos - CATEME, vinculada à Gerência-Geral de Medicamentos
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. |
| Portaria nº 1.260 |
MS/SAS |
14/11/2014 |
17/11/2014 |
I |
47 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Paraná. |
| Portaria nº 1.261 |
MS/SAS |
14/11/2014 |
17/11/2014 |
I |
51 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Piauí. |
| Portaria nº 1.262 |
MS/SAS |
14/11/2014 |
17/11/2014 |
I |
54 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Santa Catarina. |
| Portaria nº 1.263 |
MS/SAS |
14/11/2014 |
17/11/2014 |
I |
58 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Bahia. |
| Portaria nº 41 |
MS/SCTIE |
14/11/2014 |
17/11/2014 |
I |
62 |
Revoga as Portarias n.º 50, 51 e 52, de 23
de outubro de 2012. |
| Portaria nº 402 |
MS/SGTES |
14/11/2014 |
17/11/2014 |
I |
62 |
Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, que divulga a
lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes
do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº 403 |
MS/SGTES |
14/11/2014 |
17/11/2014 |
I |
63 |
Altera o Anexo da Portaria nº 387, de 27 de outubro de 2014, que divulga a
lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes
do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº 404 |
MS/SGTES |
14/11/2014 |
17/11/2014 |
I |
63 |
Art. 1º Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista
desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. |
| Portaria nº 1.038 |
MS/SE |
17/11/2014 |
18/11/2014 |
I |
50 |
Defere pedido de credenciamento no âmbito
do Programa Nacional de Apoio à
Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência
(PRONAS/PCD). |
| Resolução Operacional nº1.724 |
ANS |
17/11/2014 |
18/11/2014 |
I |
50 |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade
especial aos beneficiários da operadora
ODONTOPLASA ADMINISTRAÇÃO
EM SAÚDE S/C LTDA. |
| Portaria nº 1.266 |
MS/SAS |
14/11/2014 |
18/11/2014 |
I |
53 |
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
da Doença de Gaucher. |
| Portaria nº 1.267 |
MS/SAS |
14/11/2014 |
17/11/2014 |
I |
53 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho,
com sede em Muzambinho (MG). |
| Portaria nº 1.268 |
MS/SAS |
14/11/2014 |
18/11/2014 |
I |
53 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Santa
Casa de Misericórdia da Paróquia de Prados,
com sede em Prados (MG). |
| Portaria nº 1.269 |
MS/SAS |
14/11/2014 |
17/11/2014 |
I |
53 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
Hospitalar Beneficente Santa Teresinha,
com sede em Ciríaco (RS). |
| Portaria nº 1.270 |
MS/SAS |
14/11/2014 |
18/11/2014 |
I |
53 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Hospital
de Caridade São Francisco, com sede em
Restinga Seca (RS). |
| Portaria nº 1.271 |
MS/SAS |
14/11/2014 |
17/11/2014 |
I |
54 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à FUNDAÇÃO
SOBECCAN - Fundação para
Pesquisa, Prevenção e Assistência do Câncer,
com sede em Ribeirão Preto (SP). |
| Portaria nº 1.272 |
MS/SAS |
14/11/2014 |
18/11/2014 |
I |
54 |
Defere, sob condição resolutiva, o pedido
de Adesão ao PROSUS, ao Hospital de Caridade
Dr. Astrogildo de Azevedo, com sede
em Santa Maria (RS). |
| Portaria nº 1.273 |
MS/SAS |
14/11/2014 |
18/11/2014 |
I |
54 |
Defere, sob condição resolutiva, o pedido
de Adesão ao PROSUS, à Associação
Evangélica Beneficente de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte (MG). |
| Portaria nº 1.274 |
MS/SAS |
14/11/2014 |
18/11/2014 |
I |
54 |
Defere, sob condição resolutiva, o pedido
de Adesão ao PROSUS, à Associação Beneficente
Douradense, com sede em Dourados
(MS). |
| Portaria nº 1.275 |
MS/SAS |
14/11/2014 |
18/11/2014 |
I |
54 |
Defere, sob condição resolutiva, o pedido de
Adesão ao PROSUS, à Santa Casa de Caridade
de Bagé, com sede em Bagé (RS). |
| Portaria nº 1.276 |
MS/SAS |
14/11/2014 |
18/11/2014 |
I |
54 |
Defere, sob condição resolutiva, o pedido
de Adesão ao PROSUS, à Irmandade da
Santa Casa de Caridade de Alegrete, com
sede em Alegrete (RS). |
| Portaria nº 1.277 |
MS/SAS |
14/11/2014 |
18/11/2014 |
I |
54 |
Defere, sob condição resolutiva, o pedido de
Adesão ao PROSUS, à Associação Hospitalar
de Sergipe, com sede em Lagarto (SE) |
| Portaria nº 1.278 |
MS/SAS |
14/11/2014 |
18/11/2014 |
I |
54 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Hospital
São José, com sede em Aracaju (SE). |
| Portaria nº 1.279 |
MS/SAS |
14/11/2014 |
18/11/2014 |
I |
54 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
Hospitalar Santa Rosália, com sede
em Teófilo Otoni (MG). |
| Portaria nº 1.280 |
MS/SAS |
14/11/2014 |
18/11/2014 |
I |
55 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
das Senhoras Cristãs, com sede em
Araçatuba (SP). |
| Portaria nº 1.281 |
MS/SAS |
14/11/2014 |
18/11/2014 |
I |
55 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência Social,
na área de Saúde, à Fundação Hospitalar
de Rolante, com sede em Rolante (RS). |
| Portaria nº 1.282 |
MS/SAS |
14/11/2014 |
18/11/2014 |
I |
55 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Santa
Casa de Misericórdia de Pompéu, com sede
em Pompéu (MG). |
| Portaria nº 1.283 |
MS/SAS |
14/11/2014 |
18/11/2014 |
I |
55 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Hospital
Dr. Otávio Gonçalves, com sede em Cachoeira
de Pajeú (MG). |
| Portaria nº 1.284 |
MS/SAS |
14/11/2014 |
18/11/2014 |
I |
55 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
Maternidade Sinhá Junqueira, com sede em
Ribeirão Preto (SP). |
| Portaria nº 1.285 |
MS/SAS |
14/11/2014 |
18/11/2014 |
I |
55 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Rede
Feminina de Combate ao Câncer Regional
Balneário Camboriú, com sede em Balneário
de Camboriú (SC). |
| Portaria nº 1.286 |
MS/SAS |
14/11/2014 |
18/11/2014 |
I |
55 |
Altera o parágrafo único do art. 1º da Portaria
nº 26/SAS/MS, de 18 de janeiro de 2013 |
| Portaria nº405 |
MS/SGTES |
17/11/2014 |
18/11/2014 |
I |
55 |
Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos
para o Brasil. |
| Portaria nº 19 |
MS/SGTES |
17/11/2014 |
18/11/2014 |
I |
56 |
Divulga a relação nominal dos médicos convocados para Módulo de Acolhimento
e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, em cumprimento de
decisão judicial. |
