ANO 11, NÚMERO 73

22 de setembro de 2014

 
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº. 2.087 MS/GM 16/09/2014 17/09/2014 I 51 Altera o anexo da Portaria nº 2.721/GM/MS, de 4 de novembro de 2012.
Portaria nº. 2.088 MS/GM 16/09/2014 17/09/2014 I 51 Altera o anexo da Portaria nº 1.406/GM/MS, de 5 de julho de 2012.
Portaria nº. 885 MS/SAS 15/09/2014 17/09/2014 I 55 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação São Vicente de Paulo de João Monlevade, com sede em João Monlevade (MG).
Portaria nº. 886 MS/SAS 15/09/2014 17/09/2014 I 55 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Jorge Caetano de Mattos, com sede em Ervália (MG).
Portaria nº. 897 MS/SAS 15/09/2014 17/09/2014 I 55 Altera Portaria nº 820/SAS/MS, de 4 de setembro de 2014.
Portaria nº. 898 MS/SAS 16/09/2014 17/09/2014 I 55 Altera Portaria nº 817/SAS/MS, de 4 de setembro de 2014.
Portaria nº. 899 MS/SAS 16/09/2014 17/09/2014 I 55 Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria nº. 900 MS/SAS 16/09/2014 17/09/2014 I 56 Concede renovação de autorização ao banco de Tecido Ocular Humano para estabelecimento de saúde.
Portaria nº. 901 MS/SAS 16/09/2014 17/09/2014 I 56 Concede a classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
Portaria nº. 902 MS/SAS 16/09/2014 17/09/2014 I 57 Renova a autorização e habilitação do estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
Portaria nº. 903 MS/SAS 16/09/2014 17/09/2014 I 57 Inclui membro em equipe de transplantes habilitada pela Portaria nº 461/SAS/MS, de 25 de abril de 2013.
Portaria nº. 342 MS/SGTES 16/09/2014 17/09/2014 I 57 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº. 2.089 MS/GM 17/09/2014 18/09/2014 I 52 Habilita os Municípios, a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.
Portaria nº. 2.090 MS/GM 16/09/2014 18/09/2014 I 52 Habilita os Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria nº. 905 MS/SAS 16/09/2014 18/09/2014 I 56 Declara suspensos os efeitos da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social concedida à Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio de Janeiro, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
Portaria nº. 906 MS/SAS 16/09/2014 18/09/2014 I 56 Convalida a decisão conferida pelas Resoluções do CNAS nº 19, de 8 de julho de 2010, nº 14, de 6 de maio de 2010, e nº 35, de 7 de outubro de 2010.
Portaria nº. 907 MS/SAS 16/09/2014 18/09/2014 I 57 Distribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO).
Portaria nº. 32 MS/SCTIES 17/09/2014 18/09/2014 I 58 Torna pública a decisão de ampliar o uso da risperidona para o controle da irritabilidade e agressividade que podem cursar com o transtorno do espectro do autismo, de acordo com critérios a serem estabelecidos em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas específicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria nº. 2.092 MS/GM 18/09/2014 19/09/2014 I 55 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e Município de Londrina (PR).
Portaria nº. 2.093 MS/GM 18/09/2014 19/09/2014 I 55 Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e do Município de Maringá.
Portaria nº. 2.094 MS/GM 18/09/2014 19/09/2014 I 55 Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e do Município de Maringá.
Resolução Operacional nº. 1.697 ANS 18/09/2014 19/09/2014 I 56 Encerramento do regime especial de direção técnica na operadora SAMOC S/A SOCIEDADE ASSISTENCIAL MÉDICA E ODONTO CIRÚRGICA
Resolução Operacional nº. 1.698 ANS 18/09/2014 19/09/2014 I 56 Encerramento do regime especial de direção técnica na operadora SAMOC S/A SOCIEDADE ASSISTENCIAL MÉDICA E ODONTO CIRÚRGICA
Resolução Operacional nº. 1.699 ANS 18/09/2014 19/09/2014 I 56 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Carioca Operadora Integrada de Saúde.
Resolução Operacional nº. 1.700 ANS 18/09/2014 19/09/2014 I 56 Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal com o posterior cancelamento do registro da operadora Americlínicas Assistência Médica Hospitalar Ltda.
Portaria nº. 904 MS/SAS 16/09/2014 19/09/2014 I 60 Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº. 911 MS/SAS 18/09/2014 19/09/2014 I 61 Declara deferida, em grau de reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social à Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
Portaria nº. 912 MS/SAS 16/09/2014 19/09/2014 I 61 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia da Antas, com sede em Antas(BA).
Portaria nº. 913 MS/SAS 18/09/2014 19/09/2014 I 61 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Santa Catarina.

 

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