| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-1740 |
MS-GM |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
37 |
Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado
de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO). |
| Portaria-1741 |
MS-GM |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
37 |
Redefine o limite financeiro anual dos recursos destinado ao incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências e Habilita Unidades de Suporte Básico e Avançado a receber recursos
de custeio destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Foz do Iguaçu (PR) e autoriza a transferência de custeio aos Fundos Municipais de Saúde. |
| Portaria-1742 |
MS-GM |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
38 |
Habilita o Município de Augusto Correa (PA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional Macro
Nordeste de Capanema (PA) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-1743 |
MS-GM |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
38 |
Habilita o Município de São Pedro da Água Branca (MA) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central
Regional de Imperatriz (MA) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-1744 |
MS-GM |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
39 |
Habilita o Município de Sítio Novo (MA) a receber Unidade de Suporte
Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192), da Central Regional de Imperatriz (MA) e autoriza a transferência de
custeio ao Município. |
| Portaria-1745 |
MS-GM |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
39 |
Habilita o Município de Caruaru (PE) a receber o incentivo de custeio, referente
às motolâncias, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192), da Central Regional de Caruaru (PE) e autoriza a transferência
de custeio ao Município. |
| Portaria-1746 |
MS-GM |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
39 |
Habilita o Município de Brejões e Jaguaquara (BA) a receber 2 (duas) Unidades
de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Jequié (BA) e autoriza a
transferência de custeio aos Municípios. |
| Portaria-1747 |
MS-GM |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
39 |
Habilita o Município de Paço do Lumiar (MA) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192), da Central Regional de São Luís (MA) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-1748 |
MS-GM |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
39 |
Define recurso financeiro destinado à implantação de serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). |
| Portaria-1749 |
MS-GM |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
40 |
Define recursos financeiros destinados à implantação de serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). |
| Portaria-1750 |
MS-GM |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
40 |
Exclui hospitais do Estado do Rio de Janeiro do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos. |
| Portaria-1751 |
MS-GM |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
40 |
Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). |
| Portaria-1753 |
MS-GM |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
41 |
Habilita as Unidades de Suporte Básico dos Municípios de Paraíba do Sul (RJ) e Sapucaia (RJ), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional
Centro Sul Fluminense (RJ) e autoriza a transferência de custeio aos Municípios. |
| Portaria-1754 |
MS-GM |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
41 |
Habilita o Município de São João de Pirabas (PA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional Macro
Nordeste de Capanema (PA) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-1755 |
MS-GM |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
41 |
Habilita o Município de Ipixuna do Pará (PA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional Macro
Nordeste de Capanema (PA) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-1756 |
MS-GM |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
42 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família no Município de Colares (PA). |
| Portaria-1757 |
MS-GM |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
42 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família, no Município de Barras (PI). |
| Portaria-1758 |
MS-GM |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
42 |
Autoriza repasse destinado à qualificação
de Municípios da Bahia para financiamento
de casas de apoio para pessoas vivendo
com HIV/AIDS a ser alocado no Piso Variável
de Vigilância e Promoção da Saúde
(PVVPS). |
| Portaria-1759 |
MS-GM |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
42 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta
Complexidade do Estado do Rio de Janeiro
e do Município de Duque de Caxias (RJ). |
| Portaria-1760 |
MS-GM |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
42 |
Estabelece recurso a ser disponibilizado aos
Estados e Municípios. |
| Portaria-1752 |
MS-GM |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
43 |
Habilita o Município de São Miguel do
Guamá (PA) a receber Unidade de Suporte
Básico, destinada ao Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU 192), da
Central Regional Macro Nordeste de Capanema
(PA) e autoriza a transferência de
custeio ao Município. |
| Resolução Operacional-1251 |
ANS |
08/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
43 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora UNIMED Manaus
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. |
| Portaria-840 |
MS-SAS |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
49 |
Remaneja o limite financeiro anual referente
à assistência de média e alta complexidade
hospitalar e ambulatorial do Estado
da Bahia. |
| Portaria-841 |
MS-SAS |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
54 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Paraná. |
| Portaria-842 |
MS-SAS |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
58 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Santa Catarina. |
| Portaria-843 |
MS-SAS |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
62 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. |
| Portaria-844 |
MS-SAS |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
63 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Goiás. |
| Portaria-845 |
MS-SAS |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
66 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco. |
| Portaria-846 |
MS-SAS |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
69 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo. |
| Portaria-847 |
MS-SAS |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
75 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Minas Gerais. |
| Portaria-848 |
MS-SAS |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
I |
84 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Mato Grosso. |
| Portaria-1762 |
MS-GM |
17/08/2012 |
20/08/2012 |
II |
31 |
Nomeia GUSTAVO NUNES DE OLIVEIRA, para exercer
o cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, n° 30.0086, do
Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas, da Secretaria
de Atenção à Saúde. |
| Portaria-1768 |
MS-GM |
20/08/2012 |
21/08/2012 |
I |
55 |
Habilita os Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria-1769 |
MS-GM |
20/08/2012 |
21/08/2012 |
I |
55 |
Altera os arts. 5º e 8º da Portaria nº
1.340/GM/MS, de 29 de junho de 2012. |
| Portaria-680 |
FUNASA |
20/08/2012 |
21/08/2012 |
II |
41 |
Designa LIZIANE RAQUEL MOREIRA para exercer o
encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos do Departamento de Administração da Fundação Nacional
de Saúde, DAS-101.4, código 50.0092. |
| Portaria-691 |
FUNASA |
20/08/2012 |
21/08/2012 |
II |
41 |
Dispensa JOÃO LEITE DA SILVA do encargo de substituto
eventual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado de Goiás, DAS-101.4, código 50.0300. |
| Portaria-692 |
FUNASA |
20/08/2012 |
21/08/2012 |
II |
41 |
Designa MARIA CONCEIÇÃO MACHADO DOS ANJOS
para exercer o encargo de substituto eventual da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Goiás, DAS-101.4, código 50.0300. |
