ANO 12, NÚMERO 16

25 de fevereiro de 2015

 

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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº113 MS/SE 20/02/2015 23/02/2015 I 44 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº114 MS/SE 20/02/2015 23/02/2015 I 44 Indefere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
Portaria nº158 MS/SAS 23/02/2015 24/02/2015 I 47 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Ceará.
Portaria nº159 MS/SAS 23/02/2015 24/02/2015 I 50 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco.
Portaria nº161 MS/SAS 23/02/2015 24/02/2015 I 57 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Tocantins

 

 

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