| |
ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
| Portaria-32 |
MS-Anvisa |
16/01/09 |
19/01/09 |
I |
63 |
Altera os quantitativos e a distribuição
dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei
nº9.986, de 2000, com as alterações
das Leis nº 10.871, de 20 de maio de 2004, nº 11.292,
de 26 de abril de 2006, e nº 11.526, de 4 de outubro
de 2007, sem aumento de despesa, nos termos do Anexo desta
Portaria.
|
| Portaria-1 |
MS-SAS |
16/01/09 |
20/01/09 |
I |
24 |
Define o fluxo para envio das bases de dados dos Sistemas
de Informação: SCNES/SIA/SIHD/CIH referente às
competências de janeiro a dezembro de 2009.
|
| Portaria-2 |
MS-SAS |
16/01/09 |
20/01/09 |
I |
24 |
Desabilita a Unidade Prestadora de Serviço-UPS,
discriminada em anexo, como Serviço de Referência
em Medicina Física e Reabilitação.
|
Portaria-3.192
Republicada
|
MS-GM |
24/12/08 |
21/01/09 |
I |
31 |
Concede reajuste
em procedimentos da tabela do Siatema Único de Saúde
- SUS. |
Portaria-3.194
Republicada
|
MS-GM |
24/12/08 |
21/01/09 |
I |
41 |
Estabelece recursos
a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade
dos Estados, Distrito Federal e Municípios. |
| Portaria-72 |
MS-GM |
20/01/09 |
21/01/09 |
I |
49 |
Prorroga, para 30 de junho de 2009, o prazo definido pela
Portaria n°1439/GM de 15 de junho de 2008.
|
| Portaria-73 |
MS-GM |
20/01/09 |
21/01/09 |
I |
49 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro
anual de Media e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.
|
| Portaria-74 |
MS-GM |
20/01/09 |
21/01/09 |
I |
49 |
Estabelece a composição do kit de medicamentos
e insumos estrstégicos para a assistêcia farmacêutica às
pessoas atingidas por desastres de oritgem natural.
|
| Portaria-81 |
MS-GM |
20/01/09 |
21/01/09 |
I |
50 |
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS) a Política Nacional de Atenção
Integral em Genética Clínica.
|
| Portaria-32 |
MS-ANVISA |
16/01/09 |
21/01/09 |
I |
52 |
Altera os quantitativos e a distribuição
dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei
n°9.986, de 2000, com alterações das
Leis n° 10.871, de 20 de maio de 2004, n°11.292,
de 26 de Abril de 2006, e n° 11.526, de 4 de outubro
de 2007, sem aumento de despesa, nos termos do Anexo desta
Portaria.
|
| Portaria-3.130 |
MS-GM |
24/12/08 |
22/01/09 |
I |
28 |
Estabelece recursos financeiros a ser incorporados ao Teto
Financeiro de Média e Alta Complexidade dos
Estados e Municípios.
|
| Portaria-87 |
MS-GM |
21/01/09 |
22/01/09 |
I |
33 |
Autoriza o envio para o exterior de amostras de células-tronco
hematopoéticas de doadores cadastrados no Registro
Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea-DOME,
para a realização de transplantes.
|
| Portaria-98 |
MS-GM |
21/01/09 |
22/01/09 |
I |
34 |
Estabelece recursos a serem adicionados ao Teto Financeiro
de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.
|
| Portaria-99 |
MS-GM |
21/01/09 |
22/01/09 |
I |
34 |
Estabelece recursos a ser disponibilizados ao Estado do
Amazonas.
|
| Portaria-2 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
34 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.584/2007,
plublicada no DOU n°. 12 - Seção 1, de
17/01/2008.
|
| Portaria-3 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
34 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.667/2007,
plublicada no DOU n°.10, Seção 1, de
15/01/2008.
|
| Portaria-4 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
34 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.592/2006,
plublicada no DOU n°.249, Seção 1, de
29/12/2006.
|
| Portaria-5 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
34 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.614/2007,
plublicada no DOU n°.08, Seção 1, de
11/01/2008.
|
| Portaria-6 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
34 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.758/2007,
plublicada no DOU n°.11, Seção 1, de
16/01/2008.
|
| Portaria-7 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
35 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.542/2005,
plublicada no DOU n°.01, Seção 1, de
02/01/2006.
|
| Portaria-8 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
35 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.543/2005,
plublicada no DOU n°.01, Seção 1, de
02/01/2006.
|
| Portaria-9 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
35 |
Prorroga, até 31/05/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.748/2007,
plublicada no DOU n°.12, Seção 1, de
17/01/2008.
|
| Portaria-10 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
35 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.634/2007,
plublicada no DOU n°.12, Seção 1, de
17/01/2008.
|
| Portaria-11 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
35 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.671/2007,
plublicada no DOU n°.12, Seção 1, de
17/01/2008.
|
| Portaria-12 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
35 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.558/2006,
plublicada no DOU n°.237, Seção 1, de
12/12/2006.
|
| Portaria-13 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
35 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.633/2007,
plublicada no DOU n°.11, Seção 1, de
16/01/2008.
|
| Portaria-14 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
35 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.645/2007,
plublicada no DOU n°.11, Seção 1, de
16/01/2008.
|
| Portaria-15 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
35 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.625/2007,
plublicada no DOU n°.12, Seção 1, de
07/01/2008.
|
| Portaria-16 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
35 |
Prorroga, até 30/06/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.696/2007,
plublicada no DOU n°.10, Seção 1, de
15/01/2008.
|
| Portaria-17 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
35 |
Prorroga, até 31/03/2010, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.661/2007,
plublicada no DOU n°.09, Seção 1, de
14/01/2008.
|
| Portaria-8 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
35 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.615/2007,
plublicada no DOU n°.09, Seção 1, de
14/01/2008.
|
| Portaria-19 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
35 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.635/2007,
plublicada no DOU n°.09, Seção 1, de
14/01/2008.
|
| Portaria-20 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
35 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.041/2006,
plublicada no DOU n°.98, Seção 1, de
25/05/2006.
|
| Portaria-21 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
35 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.587/2007,
plublicada no DOU n°.12, Seção 1, de
17/01/2008.
|
| Portaria-22 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
35 |
Prorroga, até 30/07//2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.597/2007,
plublicada no DOU n°.243, Seção 1, de
20/12/2006.
|
| Portaria-23 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
35 |
Prorroga, até30/06/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.596/2006,
plublicada no DOU n°.243, Seção 1, de
20/12/2006.
|
| Portaria-24 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
35 |
Prorroga, até 31/07/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.312/2005,
plublicada no DOU n°.145, Seção 1, de
29/07/2005.
|
| Portaria-25 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
35 |
Prorroga, até 02/03//2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.470/2005,
plublicada no DOU n°.241, Seção 1, de
16/12/2005.
|
| Portaria-26 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
35 |
Prorroga, até 30/06/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.732/2006,
plublicada no DOU n°.10, Seção 1, de
15/01/2007.
|
| Portaria-27 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
36 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.745/2007,
plublicada no DOU n°.12, Seção 1, de
17/01/2008.
|
| Portaria-28 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
36 |
Prorroga, até 03/03/2010, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.291/2007,
plublicada no DOU n°.12, Seção 1, de
17/01/2008.
|
| Portaria-29 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
36 |
Prorroga, até 31/07/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.705/2007,
plublicada no DOU n°.12, Seção 1, de
17/01/2008.
|
| Portaria-30 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
36 |
Prorroga, até 31/05/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.590/2007,
plublicada no DOU n°.09, Seção 1, de
14/01/2008.
|
| Portaria-31 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
36 |
Prorroga, até 31/11/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.471/2007,
plublicada no DOU n°.227, Seção 1, de
27/01/2007.
|
| Portaria-32 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
36 |
Prorroga, até 08/05/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.687/2007,
plublicada no DOU n°.11, Seção 1, de
16/01/2008.
|
| Portaria-33 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
36 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.550/2007,
plublicada no DOU n°.12, Seção 1, de
17/01/2008.
|
| Portaria-34 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
36 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.576/2006,
plublicada no DOU n°.242, Seção 1, de
19/12/2006.
|
| Portaria-35 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
36 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.713/2007,
plublicada no DOU n°.10, Seção 1, de
15/01/2008.
|
| Portaria-36 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
36 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.685/2007,
plublicada no DOU n°.12, Seção 1, de
17/01/2008.
|
| Portaria-37 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
36 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.691/2007,
plublicada no DOU n°.12, Seção 1, de
17/01/2008.
|
| Portaria-38 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
36 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.592/2007,
plublicada no DOU n°.12, Seção 1, de
17/01/2008.
|
| Portaria-39 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
36 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.660/2007,
plublicada no DOU n°.12, Seção 1, de
15/01/2008.
|
| Portaria-40 |
MS-SE |
12/01/09 |
22/01/09 |
I |
36 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.728/2006,
plublicada no DOU n°.06, Seção 1, de
09/01/2007.
|
| Portaria-41 |
MS-SE |
14/01/09 |
22/01/09 |
I |
36 |
Prorroga, até 30/06/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.178/2007,
plublicada no DOU n°.157, Seção 1, de
15/08/2007.
|
| Portaria-42 |
MS-SE |
14/01/09 |
22/01/09 |
I |
36 |
Prorroga, até 30/06/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.654/2007,
plublicada no DOU n°.06, Seção 1, de
09/01/2007.
|
| Portaria-43 |
MS-SE |
14/01/09 |
22/01/09 |
I |
36 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.144/2006,
plublicada no DOU n°.06, Seção 1, de
09/01/2007.
|
| Portari-44 |
MS-SE |
14/01/09 |
22/01/09 |
I |
36 |
Prorroga, até 30/06/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.308/2005,
plublicada no DOU n°.140, Seção 1, de
22/07/2005.
|
| Portaria-45 |
MS-SE |
15/01/09 |
22/01/09 |
I |
36 |
Prorroga, até 30/04/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.718/2006,
plublicada no DOU n°.06, Seção 1, de
29/12/2006.
|
| Portaria-46 |
MS-SE |
15/01/09 |
22/01/09 |
I |
37 |
Prorroga, até 30/07/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.239/2007,
plublicada no DOU n°.239, Seção 1, de
13/12/2007.
|
| Portaria-49 |
MS-SE |
16/01/09 |
22/01/09 |
I |
37 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.616/2007,
plublicada no DOU n°.12, Seção 1, de
17/01/2008.
|
| Portaria-50 |
MS-SE |
16/01/09 |
22/01/09 |
I |
37 |
Prorroga, até 31/08/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.583/2007,
plublicada no DOU n°.12, Seção 1, de
07/01/2008.
|
| Portaria-51 |
MS-SE |
16/01/09 |
22/01/09 |
I |
37 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.568/2007,
plublicada no DOU n°.242, Seção 1, de
19/12/2006.
|
| Portaria-52 |
MS-SE |
16/01/09 |
22/01/09 |
I |
37 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.739/2007,
plublicada no DOU n°.15, Seção 1, de
22/01/2008.
|
| Portaria-53 |
MS-SE |
19/01/09 |
22/01/09 |
I |
37 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.103/2006,
plublicada no DOU n°.247, Seção 1, de
27/12/2006.
|
| Portaria-54 |
MS-SE |
19/01/09 |
22/01/09 |
I |
37 |
Prorroga, até 30/04/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS n°.449/2006,
plublicada no DOU n°.241, Seção 1, de
18/12/2006.
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| Lei-6.748 |
Atos do Poder Executivo |
22/01/09 |
23/01/09 |
I |
3 |
Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo
da República Federativa do Brasil e o Governo da
República de Moçambique sobre o Combate à Produção,
ao Consumo e ao Tráfico Ilícitos de Entorpecentes,
Substâncias Psicotrópicas e sobre o Combate às
Atividades de Lavagem de Ativos e Outras Transações
Financeiras Fraudulentas, firmado em Brasília, dem
31 de agosto de 2004.
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| Portaria-6 |
MS-GM |
22/01/09 |
23/01/09 |
I |
40 |
Altera o Anexo II da Portaria n°2.577/GM, de 27 de
outubro de 2006, que aprova o Componente de Dispensação
Excepcional.
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| Portaria-107 |
MS-GM |
22/01/09 |
23/01/09 |
I |
78 |
Altera os Anexos I e II da Portaria n° 490/GM, de 13
de março de 2008, referente as transferências
dos recursos financeiros do Ministério da Saúde
para o Município de Juazeiro do Norte - CE, destinados
ao custeio dos medicamentos usados no âmbito da Assistência
Farmacêutica na Atenção Básica,
aprovados na Comissão Intergestores Bipartite do
Estado do Ceará CIB/CE.
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| Portaria-108 |
MS-GM |
22/01/09 |
23/01/09 |
I |
78 |
Altera os Anexos I e II da Portaria n° 617/GM, de 1° de
abril de 2008, referente às trensferências
dos recursos financeiros do Ministério da Saúde
para Município de Poços de Caldas - MG, destinados
ao custeio dos medicamentos usados no âmbito da Assistência
Farmacêutica na Atênção Básica,
aprovados na Comissão Intergestores Bipartite do
Estado de Minas Gerais - CIB/MG.
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| Portaria-116 |
MS-GM |
22/01/09 |
23/01/09 |
I |
78 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro
Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados
e do Distrito Federal.
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| Portaria-4 |
MS-GM |
20/01/09 |
23/01/09 |
I |
86 |
Altera o valor dos procedimentos dicriminados em anexo.
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| Portaria-5 |
MS-GM |
22/01/09 |
23/01/09 |
I |
87 |
Reclassifica os hospitais descritos em anexo, nas Classes
V e I respectivamente, de acordo com o porte, cumprida
a etapa da retificação/ajuste dos leitos,
conforme previsto no Programa Anual de Reestruturação
da Assistência Psiquiátrica Hospitalar
no SUS.
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| Portaria-6 |
MS-GM |
22/01/09 |
23/01/09 |
I |
87 |
Redefine o limite financeiro mensal destinado ao custeio
da Nefrologia dos Municípios no Estado do Rio
de Janeiro.
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| Portaria-7 |
MS-GM |
22/01/09 |
23/01/09 |
I |
87 |
Exclui dos procedimentos constantes na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos Órteses, Próteses, e Materiais
Especiais (OPM) do SUS relacionados em anexo, as compatibilidades
com os códigos extintos da CID-10 (Classificação
Estatística Internacional de Doenças
e Problemas Relacionados à Saúde).
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