| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Resolução-974 |
MS-ANS |
21/01/11 |
24/01/11 |
I |
51 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora PRÓ-SAÚDE
PLANOS DE SAÚDE LTDA. |
| Portaria-2 |
MS-FNS |
18/01/11 |
25/01/11 |
I |
22 |
Prorroga, até 31/12/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 578/2006 publicada
no DOU nº 242, Seção 1, de 19/12/2006. |
| Portaria-3 |
MS-FNS |
18/01/11 |
25/01/11 |
I |
22 |
Prorroga, até 30/10/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 558/2006 publicada
no DOU nº 237, Seção 1, de 12/12/2006. |
| Portaria-4 |
MS-FNS |
18/01/11 |
25/01/11 |
I |
22 |
Prorroga, até 31/12/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 734/2008 publicada
no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008. |
| Portaria-5 |
MS-FNS |
18/01/11 |
25/01/11 |
I |
22 |
Prorroga, até 31/12/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 669/2008 publicada
no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008. |
| Portaria-348 |
Presidência da República |
24/01/11 |
25/01/11 |
II |
2 |
Nomeia
LÊDA LÚCIA COUTO DE VASCONCELOS, para exercer o cargo
de Diretor de Programa da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério
da Saúde, código DAS 101.5. |
| Portaria-350 |
Presidência da República |
24/01/11 |
25/01/11 |
II |
2 |
Nomeia
ALZIRA DE OLIVEIRA JORGE, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à
Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. |
| Portaria-352 |
Presidência da República |
24/01/11 |
25/01/11 |
II |
2 |
Nomeia
CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO, para exercer o
cargo de Diretor do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes
de Assistência Social em Saúde da Secretaria de Atenção à
Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. |
| Portaria-354 |
Presidência da República |
24/01/11 |
25/01/11 |
II |
2 |
Nomeia
MARIA DO CARMO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento
de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas da Secretaria
de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. |
