| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria nº1.320 |
MS/GM |
14/06/214 |
23/06/2014 |
I |
28 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção
de Média e Alta Complexidade a serem
incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco |
| Portaria nº1.323 |
MS/GM |
20/06/214 |
23/06/2014 |
I |
28 |
Designa Comissão de Investigação Preliminar para
avaliação e apuração de eventuais irregularidades cometidas pela colaboradora Ruberlaine Patrícia Alves nos processos investigados pela
Polícia Federal. |
| Portaria nº1.055 |
ANVISA |
18/06/214 |
23/06/2014 |
I |
29 |
Altera a Portaria n. 650 de 29 de maio de
2014, publicada no DOU Nº 103 de 2 de
junho de 2014, pag. 39 a 56 que aprova e
promulga o Regimento Interno da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA |
| Consulta Pública nº 41 |
ANVISA |
18/06/214 |
23/06/2014 |
I |
31 |
Consulta Pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que
dispõe sobre o ingrediente ativo B03 - BENTAZONA, na Relação de
Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira |
| Consulta Pública nº 42 |
ANVISA |
18/06/214 |
23/06/2014 |
I |
31 |
Consulta Pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que
dispõe sobre o ingrediente ativo I15 - IMAZAMOXI, na Relação de
Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. |
| Consulta Pública nº 43 |
ANVISA |
18/06/214 |
23/06/2014 |
I |
31 |
Consulta Pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que
dispõe sobre o ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. |
| Portaria nº 498 |
MS/SAS |
20/06/214 |
23/06/2014 |
I |
36 |
Altera o Anexo da Portaria nº
395/SAS/MS, de 20 de maio de 2014 |
| Portaria nº 499 |
MS/SAS |
20/06/214 |
23/06/2014 |
I |
36 |
Exclui e habilita número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN)
de estabelecimento de saúde. |
| Portaria nº 500 |
MS/SAS |
20/06/214 |
23/06/2014 |
I |
36 |
Desabilita e habilita número de leitos de
Unidade de Cuidado Intermediário de estabelecimento de saúde. |
| Portaria nº 501 |
MS/SAS |
20/06/214 |
23/06/2014 |
I |
36 |
Desabilita número de leitos da Unidade de
Tratamento Intensivo de estabelecimento de
saúde. |
| Portaria nº 502 |
MS/SAS |
20/06/214 |
23/06/2014 |
I |
36 |
Estabelece o remanejamento dos recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos
Eletivos no Estado de São Paulo. |
| Portaria nº 208 |
MS/SGTES |
20/06/2014 |
24/06/2014 |
I |
10 |
Divulga a lista dos nomes e respectivos
registros únicos de médicos intercambistas
participantes do Projeto Mais Médicos para
o Brasil. |
