| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Resolução-RDC-15 |
MS-ANVISA |
15/03/2012 |
19/03/2012 |
I |
43 |
Dispõe sobre requisitos de boas práticas para
o processamento de produtos para saúde
e dá outras providências. |
| Consulta Pública-21 |
MS-ANVISA |
15/03/2012 |
19/03/2012 |
I |
48 |
Consulta Pública referente à proposta de Resolução que
dispõe sobre os procedimentos e requisitos técnicos para o registro de
produtos saneantes corrosivos à pele ou que causem lesões irreversíveis
aos olhos. |
| Portaria-208 |
MS-SAS |
16/03/2012 |
19/03/2012 |
I |
56 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Associação
Beneficente Douradense, com sede em
Dourados/MS. |
| Portaria-209 |
MS-SAS |
16/03/2012 |
19/03/2012 |
I |
56 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo
Cruz, com sede em Osvaldo Cruz /SP. |
| Portaria-210 |
MS-SAS |
16/03/2012 |
19/03/2012 |
I |
56 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Associação
Beneficente Casa de Misericórdia de
Cambará, com sede em Cambará/PR. |
| Portaria-211 |
MS-SAS |
16/03/2012 |
19/03/2012 |
I |
56 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Santa Casa
de Abre Campo/Hospital Nossa Senhora da
Conceição, com sede em Abre Campo/MG. |
| Portaria-212 |
MS-SAS |
16/03/2012 |
19/03/2012 |
I |
56 |
Indefere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Centro de
Excelência à Atenção Geriátrica e Gerontológica,
com sede em Cornélio Procópio/PR. |
| Portaria-213 |
MS-SAS |
16/03/2012 |
19/03/2012 |
I |
56 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Hospital
e Maternidade Nossa Senhora das Graças
de Itaporanga, com sede em Itaporanga/SP. |
| Portaria-214 |
MS-SAS |
16/03/2012 |
19/03/2012 |
I |
56 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Santa Casa
de Misericórdia de Itajubá, com sede de
Itajubá/MG. |
| Portaria-215 |
MS-SAS |
16/03/2012 |
19/03/2012 |
I |
57 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Associação
Hospital São José de Porto Lucena,
com sede em Porto Lucena/RS. |
| Portaria-216 |
MS-SAS |
16/03/2012 |
19/03/2012 |
I |
57 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Venerável
e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora
do Monte do Carmo, com sede no
Rio de Janeiro/RJ. |
| Portaria-217 |
MS-SAS |
16/03/2012 |
19/03/2012 |
I |
57 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Fundação
Hospital de Caridade de Quaraí, com sede
em Quaraí/RS. |
| Portaria-218 |
MS-SAS |
16/03/2012 |
19/03/2012 |
I |
57 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Santa
Isabel, com sede em Santa Isabel/SP. |
| Portaria-219 |
MS-SAS |
16/03/2012 |
19/03/2012 |
I |
57 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Sociedade
Portuguesa de Beneficência, com sede em
Pelotas/RS. |
| Portaria-28 |
MS-FNS |
06/03/2012 |
20/03/2012 |
I |
19 |
Prorroga o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 731/2008. |
| Portaria-29 |
MS-FNS |
06/03/2012 |
20/03/2012 |
I |
19 |
Prorroga o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 771/2008. |
| Portaria Conjunta-3 |
MS-SAS |
19/03/2012 |
20/03/2012 |
I |
23 |
Revoga a Portaria nº SAS/SE nº 763, de 20 de
julho 2011.. |
| Portaria-220 |
MS-SAS |
19/03/2012 |
20/03/2012 |
I |
23 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob
gestão estadual e sob
gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal. |
| Portaria-221 |
MS-SAS |
19/03/2012 |
20/03/2012 |
I |
28 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006. |
| Portaria-222 |
MS-SAS |
19/03/2012 |
20/03/2012 |
I |
32 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006. |
| Portaria-223 |
MS-SAS |
19/03/2012 |
20/03/2012 |
I |
33 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006. |
| Portaria-224 |
MS-SAS |
19/03/2012 |
20/03/2012 |
I |
43 |
Determina aos diretores do Instituto Nacional
de Traumatologia e Ortopedia, Instituto
Nacional do Câncer e Instituto Nacional
de Cardiologia a instauração de procedimentos
para aferir a regularidade de
contratos administrativos, e para apurar a
conduta disciplinar de servidores públicos,
adotando as medidas decorrentes, e dá outras
providências. |
| Portaria-267 |
Atos do Poder Executivo |
19/03/2012 |
20/03/2012 |
II |
1 |
Exonera
NILTON PEREIRA JÚNIOR do cargo de Diretor de Programa do
Gabinete do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 101.5. |
| Portaria-268 |
Atos do Poder Executivo |
19/03/2012 |
20/03/2012 |
II |
1 |
Nomeia
GILIATE CARDOSO COELHO NETO, para exercer o cargo de
Diretor de Programa do Gabinete do Ministro de Estado da Saúde,
código DAS 101.5. |
