Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
Portaria-580 |
MS-SAS |
22/10/10 |
25/10/10 |
I |
68 |
Publica, na forma dos Anexos desta Portaria, os
valores dos incentivos destinados às ações de Atenção Primária a
serem disponibilizados aos Municípios e Distrito Federal para enfrentamento
da Influenza Pandêmica (H1N1). |
Portaria-581 |
MS-SAS |
25/10/10 |
26/10/10 |
I |
60 |
Altera, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos
e OPM do SUS, a descrição do procedimento a seguir relacionado. |