| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Resolução Operacional nº. 1.703 |
ANS |
18/09/2014 |
22/09/2014 |
I |
38 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Unimed Paulistana
Sociedade Cooperativa de Trabalho
Médico. |
| Resolução Operacional nº. 1.704 |
ANS |
18/09/2014 |
22/09/2014 |
I |
38 |
Dispõe sobre o encerramento do Regime de
Direção Fiscal com o posterior cancelamento
do registro da operadora Odonto
Médica Ltda. - ME. |
| Resolução Operacional nº. 1.705 |
ANS |
18/09/2014 |
22/09/2014 |
I |
38 |
Dispõe sobre o encerramento do Regime de
Direção Fiscal na empresa Sindicato dos
Estivadores de Paranaguá e Pontal do Paraná
- SINDESTIVA. |
| Resolução Operacional nº. 1.706 |
ANS |
18/09/2014 |
22/09/2014 |
I |
38 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora Sosaúde Assistência
Médico Hospitalar Ltda. |
| Resolução Operacional nº. 1.707 |
ANS |
18/09/2014 |
22/09/2014 |
I |
38 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora Vitae Serviços Assistenciais
Ltda. |
| Resolução - RDC nº. 43 |
ANVISA |
19/09/2014 |
22/09/2014 |
I |
41 |
Dispõe sobre a desvinculação dos registros
concedidos por meio do procedimento simplificado
estabelecido pela RDC 31/2014,
para medicamentos decorrentes de processos
de Parceria para Desenvolvimento Produtivo
ou de transferências de tecnologia
visando a internalização da produção de
medicamentos considerados estrateìgicos
pelo Ministério da Saúde e dá outras providências. |
| Portaria nº 914 |
MS/SAS |
19/09/2014 |
22/09/2014 |
I |
57 |
Altera, acresce e revoga dispositivos da
Portaria nº 9/SAS/MS, de 6 de janeiro de
2014, que inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) procedimento Sequencial em
Neurocirurgia. |
| Portaria nº 344 |
MS/SGTES |
19/09/2014 |
22/09/2014 |
I |
60 |
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o
Brasil. |
| Portaria nº 345 |
MS/SGTES |
19/09/2014 |
22/09/2014 |
I |
60 |
Torna sem efeito os cancelamentos dos registros únicos para exercício da medicina de
médicas intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº 2.098 |
MS/GM |
22/09/2014 |
23/09/2014 |
I |
27 |
Habilita propostas a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica. |
| Portaria nº 24 |
MS/SE/FNS |
03/09/2014 |
23/09/2014 |
I |
28 |
Prorroga prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 732/2006. |
| Resolução Operacional nº 1.708 |
ANS |
18/09/2014 |
23/09/2014 |
I |
28 |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade
especial aos beneficiários da operadora
CONMED São Luís - Convênios Médicos
de Saúde Suplementar Ltda. |
| Resolução Operacional nº 1.709 |
ANS |
18/09/2014 |
23/09/2014 |
I |
28 |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade
especial aos beneficiários da operadora Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de
Valença. |
| Portaria nº 35 Republicação |
MS/SAS |
16/01/2014 |
23/09/2014 |
I |
54 |
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hipertensão Arterial Pulmonar. |
| Portaria nº 915 |
MS/SAS |
22/09/2014 |
23/09/2014 |
I |
55 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do
Mato Grosso. |
| Portaria nº 346 |
MS/SGTES |
22/09/2014 |
23/09/2014 |
I |
57 |
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o
Brasil. |
| Portaria nº 347 |
MS/SGTES |
22/09/2014 |
23/09/2014 |
I |
57 |
Cancela registro único para o exercício da medicina de médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos
para o Brasil. |
