| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-1.246 Republicação |
MS-GM |
21/05/10 |
30/08/10 |
I |
61 |
Anexo republicado por ter saído, com incorreção no DOU n° 97, de 24 de maio de 2010, Seção 1, pg. 49, com incorreção no original. |
| Portaria-396 |
MS-SAS |
27/08/10 |
30/08/10 |
I |
71 |
Habilita a Unidade Prestadora de Serviço - UPS a seguir discriminada, para realizar
os procedimentos previstos na Portaria nº 3.128/GM, de 24 de dezembro de 2008. |
| Portaria-419 |
MS-SAS |
27/08/10 |
30/08/10 |
I |
71 |
Habilita, como Serviço de Nefrologia, o estabelecimento a seguir discriminado. |
| Portaria-422 |
MS-SAS |
27/08/10 |
30/08/10 |
I |
72 |
Habilita as unidades hospitalares a seguir descritas como integrantes do Sistema
Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco, no que dispõe a Portaria
nº 3.477/GM e n° 3.482/GM de 20, datadas de de 20 de agosto de 1998. |
| Portaria-10 |
MS-SGTES |
27/08/10 |
30/08/10 |
I |
72 |
Define que os valores publicados para a implementação do Programa de Formação de
Profissionais de Nível Médio para a Saúde - PROFAPS, conforme a Portaria GM/MS nº. 1.626/10 sejam
repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde na forma do Anexo
desta Portaria. |
| Portaria-323 |
MS-SE |
26/08/10 |
31/08/10 |
I |
61 |
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.017, de 12.08.09 (LDO-2010), a alteração de modalidade de aplicação de dotações
orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.214, de 26.1.2010. |
| Resolução-435 |
MS-CNS |
12/08/10 |
31/08/10 |
I |
106 |
Altera os seguintes artigos do Regimento do Conselho
Nacional de Saúde, aprovado pela Resolução nº 407, de 12 de setembro
de 2008, que trata das Comissões, que passam a ter a seguinte
redação. |
| Portaria-344 Republicação |
MS-SAS |
20/07/10 |
31/08/10 |
I |
106 |
Cadastra o número de leitos das Unidades de
Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados. |
| Portaria-423 |
MS-SAS |
30/08/10 |
31/08/10 |
I |
107 |
Habilita, como Serviço de Nefrologia, o estabelecimento
a seguir discriminado. |
