Reabre, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Saúde, dos Transportes, da Defesa e da Integração Nacional, créditos extraordinário e especial, no valor global de R$ 1.202.990.576,00, abertos pela Medida Provisória e Lei que especifica..

Estabelece os procedimentos para aquisição e distribuição dos kits de medicamentos e insumos estratégicos para a assistência farmacêutica aos atingidos por desastres de origem natural.

Insere recursos orçamentários no montante de R$188.201,26 (Cento e oitenta e oito mil, duzentos e um reais e vinte e seis centavos), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho n°.10.3031.2932.0AH.0001, Natureza de Despesa n°.339030, 339036, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito n°004949/2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia.

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 73.540.298,03 (Setenta e três milhões , quinhentos e quarenta mil, duzentos e noventa e oito reais e três centavos), alocados ao exercício 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, gestão 00001, Programa de Trabalho n°.10.305.1444.6031.0001, Natureza de Despesa n°.339030, 339039, Fonte de Recursos 0153000000, Nota de Crédito n°.004852/2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), alocados ao exrcício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho n°.10.302.1220.8736.0001, Natureza de Despesa n°.449051, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito n°.402626/2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 160.095,90 (Cento e sessenta mil, noventa e cinco reais e noventa centavos), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho n°.10.303.1293.20AH.0001, Natureza de Despesa n°.339030, 004657/2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia.

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 160.095,90 (Cento e sessenta mil, noventa e cinco reais e noventa centavos), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho n°.10.303.1293.20AH.0001, Natureza de Despesa n°.339030, 004657/2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia.

Altera aos valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde do Município de Garanhus do estado de Pernanbuco.

Redefine os recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Caruaru - PE.

Redefine os recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Picos - PI.

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgêcia - SAMU 192 Regional Norte de Minas Gerais.

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Santarém -PA.

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Credencia Municípios a receberem o incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e do Município de Curitiba.

Remaneja o montante de R$ 59.875.576,32 (cinquenta e nove milhões oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), do valor anual da parcela sob gestão estadual de Santa Catarina, para o limite de média e alta complexidade (MAC) dos Municípios, conforme em anexo a esta portaria.

Estabelece, conforme quadros a seguir, os prazos para o envio do banco de dados do SIAB para o ano de 2009.

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei n° 10.880, de junho de 2004, e dá outras providências.

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 1.131.519,00 (Hum milhão, cento e trinta mil, quinhentos e dezenove reais), alocados ao exercício de 2009 correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho n°. 10.364.1436.8628.0001, Natureza de Despeza n°339030, 339036, 339039, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito n°. 400006/2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia.

Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 60.048,99 (Sessenta e nove mil, quarenta e oito reais enoventa e nove centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho n°. 10.306.1214.8735.0001, Natureza de Despesa n°. 400001/2009, parao fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.'

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 154.881,00 (Cento r cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta mil reais), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 0001, Programa de Trabalho n°. 10.364.1436.8628.0001, Natureza de despesa n°.339039, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito n°. 400002/2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia.

Insere recursos orçamentários no montante R$ 29.555,40 (Vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gstão 00001, Programa de Trabalho n°. 10.364.14368628.0001, Natureza de Despesa n°. 339030, 339036, 339039, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito n°. 400005/2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia.

Insere recursos orçamentários no montante R$ 276.618,72 (Duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gstão 00001, Programa de Trabalho n°. 10.364.1436.8628.0001, Natureza de Despesa n°. 339036, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito n°. 400003/2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Goiás.

Insere recursos orçamentários no montante R$ 524.516,00 (Quinhentos e vinte e quatro mil e quinhentos e dezesseis reais), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gstão 00001, Programa de Trabalho n°. 10.364.1436.8628.0001, Natureza de Despesa n°. 339036, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito n°. 400003/2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Goiás.

Insere recursos orçamentários no montante R$ 1.477.694,40 (Hum milhão, quatrocentocentos e setenta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gstão 00001, Programa de Trabalho n°. 10.364.1436.8628.0001, Natureza de Despesa n°. 339039, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito n°. 400004/2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Minas Gerais.

Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora SERMED SERVIÇOS HOSPITALARES S/C LTDA..

Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora GARANTIA DE SAÚDE S/C LTDA.

Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora VECTRA ASSISTÊNCIA MÉDICA ODONTOLÓGICA LTDA.

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e do Distrito Federal.

Certifica o Município de Manaus do Estado de Amazonas para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publicar os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Redefine os recursos destinados ao custeio de Serviço de Atendimento Móvel de Urgêcia - SAMU 192 Regional de Blumenau - SC e Habilitação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgêcia - SAMU 192 Regional de Foz do Rio Itajaí - SC.

Exclui procedimentos do Anexo IV da Portaria n° 2.867/GM, de 27 de novembro de 2008.

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 1.189.126,04 (Hum milhão, cento e oitenta e nove mil, cento e vinte e seis reais e quatro centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho n°. 10.305.1444.6170.0001, Natureza de Despesa n°. 339014, 339030, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito n°. 400035/2009, para o fim de descentralização à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/RJ.

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 188.201,26 (Cento e oitenta e oito mil, duzentos e um reais e vinte e seis centavos), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho n°. 10.3031.2932.0AH.0001, Natureza de Despesa n°. 339030, 339036, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito n°. 004949/2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia.

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 73.540.298,03 (Setenta e três milhões, quinhentos e quarenta mil, duzentos e noventa e oito reais e três centavos), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho n°. 10.305.1444.6031.0001, Natureza de Despesa n°. 339030, 339039, Fonte de Recursos 0153000000, Nota de Crédito n°.004852/2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 160.095,90 (Cento e sessenta mil, noventa e cinco reais e noventa centavos), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho n°. 10.303.1293.20AH.0001, Natureza de Despesa n°. 339030, 339036, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito n°. 004657/2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia.

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 45.123.000,00(Qrenta e cinco milhões, cento e vinte três mil reais), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho n°. 10.303.1293.20AE.0001, Natureza de Despesa n°. 339030, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito n°. 004737/2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho n°. 10.304.1291.6516.0001, Natureza de Despesa n°. 339035, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito n°. 005211/2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Minas Gerais.

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 233.479,00 (Duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho n°. 10.303.1293.20AH.0001, Natureza de Despesa n°. 339014, 339030, 339033, 339036, 339039, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito n°. 004960/2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Sergipe.

Institui Grupo Técnico para elaboração do(s) perfil(is) de competêcias profissionais de técnicos de nível médio que atuam na vigilância em saúde.