ANO 12, NÚMERO 07

26de janeiro de 2015

 

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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº48 MS/GM 20/01/2015 21/01/2015 I 24 Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde.
Portaria nº44 MS/SE 20/01/2015 21/01/2015 I 31 Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº45 MS/SE 20/01/2015 21/01/2015 I 31 Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº65 MS/SAS 20/01/2015 21/01/2015 I 34 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação da Santa Casa de Misericórdia da Serra Negra (SP).
Portaria nº66 MS/SAS 20/01/2015 21/01/2015 I 34 Habilita Estabelecimento de Saúde como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco.
Portaria nº71 MS/SAS 20/01/2015 21/01/2015 I 34 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora das Graças, com sede em Nova Esperança (PR).
Portaria nº72 MS/SAS 20/01/2015 21/01/2015 I 35 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Hospital de Caridade de Crissiumal, com sede em Crissiumal (RS).
Portaria nº67 MS/SAS 20/01/2015 22/01/2015 I 84 Habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria nº68 MS/SAS 20/01/2015 22/01/2015 I 84 Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria nº74 MS/SAS 20/01/2015 22/01/2015 I 84 Altera número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo de estabelecimento de saúde.
Portaria nº69 MS/SAS 20/01/2015 23/01/2015 I 35 Habilita Centros de Especialidade Odontológica.
Portaria nº70 MS/SAS 20/01/2015 23/01/2015 I 35 Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria nº73 MS/SAS 21/01/2015 23/01/2015 I 35 Habilita Centro de Especialidade Odontológica (CEO).
Portaria nº75 MS/SAS 22/01/2015 23/01/2015 I 35 Reclassifica o número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Porto Alegre/RS.
Portaria nº76 MS/SAS 22/01/2015 23/01/2015 I 35 Exclui equipe de transplante.
Portaria nº77 MS/SAS 22/01/2015 23/01/2015 I 35 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria nº78 MS/SAS 22/01/2015 23/01/2015 I 35 Concede renovação de equipes para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria nº79 MS/SAS 22/01/2015 23/01/2015 I 36 Renova a autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
Portaria nº80 MS/SAS 22/01/2015 23/01/2015 I 36 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
Consulta Pública nº1 MS/SCTIE 22/01/2015 23/01/2015 I 36 Prorrogar em 60 dias o prazo da Consulta Pública N.º 28/2014, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2014, em virtude do baixo recebimento de contribuições.

 

 

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