| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria nº. 619 |
MS/SAS |
22/07/2014 |
28/07/2014 |
I |
65 |
Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os
incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados
de saúde bucal. |
| Portaria nº. 620 |
MS/SAS |
22/07/2014 |
28/07/2014 |
I |
65 |
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação
dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços
especializados de saúde bucal. |
| Portaria nº. 621 |
MS/SAS |
22/07/2014 |
28/07/2014 |
I |
65 |
Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) em estabelecimento
de saúde. |
| Portaria nº. 622 |
MS/SAS |
22/07/2014 |
28/07/2014 |
I |
66 |
Habilita número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal
(UTIN) de estabelecimentos de saúde. |
| Portaria nº. 623 |
MS/SAS |
22/07/2014 |
28/07/2014 |
I |
66 |
Habilita e altera número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário
Neonatal Convencional (UCINCo) e habilita número de leitos da Unidade de
Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) em estabelecimentos de
saúde. |
| Portaria nº. 624 |
MS/SAS |
22/07/2014 |
28/07/2014 |
I |
66 |
Habilita, no âmbito das Redes de Atenção às Urgências, o número de leitos da
Unidade de Tratamento Intensivo - UTI do Hospital Municipal Pimentas
Bonsucesso Manuel de Paiva - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Guarulhos/
SP |
| Portaria nº. 627 |
MS/SAS |
22/07/2014 |
28/07/2014 |
I |
66 |
Habilita, no âmbito das Redes de Atenção às Urgências, o número de leitos da
Unidade de Tratamento Intensivo - UTI do Hospital e Maternidade Santa
Izabel de Jaboticabal - Irmandade de Misericórdia de Jaboticabal - Jaboticabal/
SP |
| Portaria nº. 643 |
MS/SAS |
25/07/2014 |
28/07/2014 |
I |
66 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Sociedade
Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora,
com sede em Iraí (RS). |
| Portaria nº. 644 |
MS/SAS |
25/07/2014 |
28/07/2014 |
I |
66 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Santa
Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa, com
sede em Ruy Barbosa (BA). |
| Portaria nº. 645 |
MS/SAS |
25/07/2014 |
28/07/2014 |
I |
67 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Instituição
Frederico Leomil, com sede em Niterói
(RJ). |
| Portaria nº. 646 |
MS/SAS |
25/07/2014 |
28/07/2014 |
I |
67 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul,
com sede em Campo Grande (MS). |
| Portaria nº. 647 |
MS/SAS |
25/07/2014 |
28/07/2014 |
I |
67 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul,
com sede em Campo Grande (MS). |
| Portaria nº. 648 |
MS/SAS |
25/07/2014 |
28/07/2014 |
I |
67 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
Beneficente Santa Rita, com sede
em São Gabriel da Palha (ES). |
| Portaria nº. 282 |
MS/SGTES |
25/07/2014 |
28/07/2014 |
I |
67 |
Cancela o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para
o Brasil, conforme Anexo desta Portaria |
| Portaria nº. 283 |
MS/SGTES |
25/07/2014 |
28/07/2014 |
I |
67 |
Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros
únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº. 585 |
MS/SE |
28/07/2014 |
29/07/2014 |
I |
47 |
Defere o pedido de credenciamento no âmbito
do Programa Nacional de Apoio à
Atenção Oncológica (PRONON). |
| Portaria nº. 590 |
MS/SE |
28/07/2014 |
29/07/2014 |
I |
47 |
Aprova readequação de projeto no âmbito
do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (PRONON). |
| Resolução nº. 353 |
ANS |
28/07/2014 |
29/07/2014 |
I |
47 |
Altera a Resolução Normativa n.º 237, de
21 de outubro de 2010. |
| Portaria nº. 625 |
MS/SAS |
22/07/2014 |
29/07/2014 |
I |
55 |
Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, leitos
da Unidade de Cuidado Intermediário
Neonatal Canguru - UCINCa, do Hospital
Maternidade São Vicente de Paulo - Barbalha/
CE. |
| Portaria nº. 626 |
MS/SAS |
22/07/2014 |
29/07/2014 |
I |
55 |
Desabilita, habilita e altera, o número de
leitos da Unidade de Cuidado Intermediário,
da Unidade de Cuidado Intermediário
Neonatal Convencional - UCINCo, da Unidade
de Tratamento Intensivo Neonatal -
UTIN do Hospital Geral de Fortaleza -
SES/CE - Fortaleza/CE. |
| Portaria nº. 649 |
MS/SAS |
28/07/2014 |
29/07/2014 |
I |
56 |
Remaneja recurso do limite financeiro
mensal, destinado ao custeio da Nefrologia
no Estado de São Paulo - Bloco da Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar. |
| Portaria nº. 650 |
MS/SAS |
28/07/2014 |
29/07/2014 |
I |
56 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Tocantins. |
| Portaria nº. 284 |
MS/SGTES |
28/07/2014 |
29/07/2014 |
I |
58 |
Cancela o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. |
