ANO 11, NÚMERO 59

04 de agosto de 2014

 
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº 1.545 MS/GM 29/07/2014 30/07/2014 I 37 Torna insubsistente a Portaria nº 1.508/GM/MS, de 18 de julho de 2014.
Portaria nº 1.550 MS/GM 29/07/2014 30/07/2014 I 37 Redefine as regras e os critérios para o credenciamento de instituições e para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD).
Portaria nº 1.551 MS/GM 29/07/2014 30/07/2014 I 50 Habilita, qualifica e estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Coruripe, Porte III), localizada no Município de Coruripe (AL), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº 1.552 MS/GM 29/07/2014 30/07/2014 I 50 Altera a alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria nº 2.123/GM/MS, de 29 de agosto de 2007, para dispor sobre a composição da Comissão Corregedora Tripartite (CCT).
Portaria nº 592 MS/SE 29/07/2014 30/07/2014 I 50 Indefere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº 593 MS/SE 29/07/2014 30/07/2014 I 50 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº 32 ANS/DIFIS 29/07/2014 30/07/2014 I 51 Delega competência ao Gerente responsável pela Gerência de Operações de Fiscalização Regulatória (GEFIR) para julgamento em primeira instância adminitrativa dos processos administrativos sancionadores, decorrentes de comunicações encaminhadas pelas áreas técnicas da ANS para apuração das infrações de natureza regulatória, bem como para processos decorrentes de fiscalização pró-ativa deflagrada no âmbito da GEFIR.
Consulta Pública nº 56 ANVISA 29/07/2014 30/07/2014 I 53 Consulta Pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo M15 - METIRAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública nº 57 ANVISA 29/07/2014 30/07/2014 I 53 Consulta Pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo M02 - MANCOZEBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública nº 58 ANVISA 29/07/2014 30/07/2014 I 53 Consulta Pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo D39 - DIMETOMORFE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública nº 59 ANVISA 29/07/2014 30/07/2014 I 54 Consulta Pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo D36 - DIFENOCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública nº 60 ANVISA 29/07/2014 30/07/2014 I 54 Consulta Pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C66 - CIAZOFAMIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública nº 61 ANVISA 29/07/2014 30/07/2014 I 54 Consulta Pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C49 - CARFENTRAZONA-ETÍLICA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública nº 62 ANVISA 29/07/2014 30/07/2014 I 54 Consulta Pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública nº 63 ANVISA 29/07/2014 30/07/2014 I 54 Consulta Pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo S13 - S-METOLACLORO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira
Portaria nº 285 MS/SGTES 29/07/2014 30/07/2014 I 57 Aprovar Programas de Residência Médica que fará jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013.
Portaria nº 286 MS/SGTES 29/07/2014 30/07/2014 I 57 Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 287 MS/SGTES 29/07/2014 30/07/2014 I 58 Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 288 MS/SGTES 29/07/2014 30/07/2014 I 58 Altera o Anexo da Portaria nº 45, de 6 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médico s intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 289 MS/SGTES 29/07/2014 30/07/2014 I 58 Altera o Anexo da Portaria nº 93, de 25 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 290 MS/SGTES 29/07/2014 30/07/2014 I 58 Altera o Anexo da Portaria nº 108, de 02 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 1.557 MS/GM 30/07/2014 31/07/2014 I 85 Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria nº 1.558 MS/GM 30/07/2014 31/07/2014 I 85 Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de Saúde Bucal, Centros de Especialidades O dontológicas (CEO).
Portaria nº 1.559 MS/GM 30/07/2014 31/07/2014 I 86 Altera a homologação da contratualização do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Ibimirim (PE) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).
Portaria nº 1.560 MS/GM 30/07/2014 31/07/2014 I 86 Homologa a adesão do Município de Piquet Carneiro (CE) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria nº 1.561 MS/GM 30/07/2014 31/07/2014 I 87 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e/ou o cadastro junto ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portaria nº 1.562 MS/GM 30/07/2014 31/07/2014 I 87 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e/ou o cadastro junto ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portaria nº 1.576 MS/GM 30/07/2014 31/07/2014 I 88 Revoga a Portaria nº 1.655/GM/MS, de 17 de setembro de 2002.
Portaria nº 1.577 MS/GM 30/07/2014 31/07/2014 I 88 Estabelece recursos para custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Itaperi - Porte III), localizada no Município de Fortaleza (CE), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº 1.578 MS/GM 30/07/2014 31/07/2014 I 89 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Bela Vista, Porte III) do Município de Bauru (SP), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e estabelece recursos serem incorporados ao Teto Financeiro do Estado de São Paulo e do Município de Bauru (SP).
Portaria nº 1.579 MS/GM 30/07/2014 31/07/2014 I 89 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Geisel/Redentor, Porte II) e estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro do Estado de São Paulo e do Município de Bauru.
Portaria nº 1.580 MS/GM 30/07/2014 31/07/2014 I 89 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Ipiranga, Porte I) e estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro do Estado de São Paulo e do Município de Bauru (SP).
Portaria nº 1.581 MS/GM 30/07/2014 31/07/2014 I 89 Habilita, qualifica e estabelece recursos para custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Franco da Rocha, Porte II), localizada no Município de Franco da Rocha (SP), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Resolução Operacional nº 1.673 ANS 29/07/2014 31/07/2014 I 90 Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal no Instituto Geral de Assistência Social Evangélica - IGASE.
Resolução Operacional nº 1.674 ANS 29/07/2014 31/07/2014 I 90 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Bahiaodonto Plano Odontológico da Bahia Ltda.
Resolução Operacional nº 1.675 ANS 29/07/2014 31/07/2014 I 90 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Planos de Saúde PSMC Prevenção, Saúde, Medicina e Cirurgia Ltda. - ME (antiga denominação All Life Healthy Serviços).
Portaria nº 628 MS/SAS 28/07/2014 31/07/2014 I 99 Habilita e desabilita número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIN) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo).
Portaria nº 629 MS/SAS 28/07/2014 31/07/2014 I 99 Habilita número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo).
Portaria nº 651 MS/SAS 28/07/2014 31/07/2014 I 99 Habilita o Hospital Geral de Pirajussara de Taboão da Serra (SP) como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR)
Portaria nº 652 MS/SAS 28/07/2014 31/07/2014 I 99 Desabilita, habilita e altera número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIN) do Hospital Geral de Fortaleza - SES/CE - Fortaleza/CE
Portaria nº 653 MS/SAS 30/07/2014 31/07/2014 I 100 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON).
Portaria nº 654 MS/SAS 30/07/2014 31/07/2014 I 100 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Angatuba, com sede em Angatuba (SP)
Portaria nº 655 MS/SAS 30/07/2014 31/07/2014 I 100 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Hospitalar de Saúde, com sede em Cianorte (PR).
Portaria nº 656 MS/SAS 30/07/2014 31/07/2014 I 100 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Caritativa Sagrado Coração de Jesus, com sede em Baependi (MG).
Portaria nº 1.584 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 63 Aprova o Componente Hospitalar da Etapa II do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Alagoas e Municípios e aloca recursos financeiros para sua implantação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital.
Portaria nº 1.586 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 64 Altera o anexo II da Portaria nº 3.157/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013.
Portaria nº 1.587 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 64 Altera o anexo da Portaria nº 2.719/GM/MS, de 4 de dezembro de 2012.
Portaria nº 1.588 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 65 Altera o anexo da Portaria nº 1.026/GM/MS, de 20 de maio de 2014.
Portaria nº 1.589 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 65 Altera o anexo da Portaria nº 1.210/GM/MS, de 30 de maio de 2014.
Portaria nº 1.590 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 65 Altera o anexo IV da Portaria nº 241/GM/MS, de 14 de fevereiro de 2014.
Portaria nº 1.591 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 65 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas por ocasião de supervisão técnica realizada pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins.
Portaria nº 1.592 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 65 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Tupirama, Estado do Tocantins.
Portaria nº 1.593 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 65 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União.
Portaria nº 1.594 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 66 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa, devido à ausência de alimentação de dados no Sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS), por período superior a 60 (sessenta) dias.
Portaria nº 1.595 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 66 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná.
Portaria nº 1.596 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 66 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Lunardelli, Estado do Paraná.
Portaria nº 1.597 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 66 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade incorporados ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Município.
Portaria nº 1.598 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 67 Altera o tipo de repasse, de Municipal para Estadual, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Aracati (CE).
Portaria nº 1.599 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 67 Altera a homologação da contratualização do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Aracati (CE) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).
Portaria nº 1.600 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 68 Altera o anexo da Portaria nº 3.184/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013, Portaria nº 3.310/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013, Portaria nº 3.380/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013, Portaria 3.383/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013, Portaria nº 3.418/GM/MS, de 31 de dezembro de 2013, e da Portaria nº 975/GM/MS , de 19 de maio de 2014.
Portaria nº 1.601 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 68 Aprova a adesão do Estado do Amazonas e dos Municípios de Tarauacá (AC), Parintins (AM), Santa Rosa (RS) e Charqueadas (RS) à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº 1.602 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 68 Aprova a adesão dos Estados do Acre, Tocantins, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pará e do Distrito Federal à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Portaria nº 1.603 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 69 Exclui Município do anexo da Portaria nº 1.334/GM/MS, de 25 de junho de 2014.
Portaria nº 1.604 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 69 Desabilita 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado do Município de Frederico Westphalen (RS), pertencente à Central de Regulação das Urgências do Rio Grande do Sul do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
Portaria nº 1.605 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 69 Altera o anexo da Portaria nº 3.294/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013.
Portaria nº 1.606 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 69 Altera o anexo da Portaria nº 3.097/GM/MS, de 27 de dezembro de 2012.
Portaria nº 1.607 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 69 Altera o anexo da Portaria nº 3.156/GM/MS, de 28 de dezembro de 2012.
Portaria nº 1.608 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 70 Altera o anexo da Portaria nº 1.451/GM/MS, de 6 de julho de 2012.
Portaria nº 1.609 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 70 Altera o anexo da Portaria nº 3.062/GM/MS, de 11 de dezembro de 2013.
Portaria nº 1.610 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 70 Altera o anexo da Portaria nº 2.800/GM/MS, de 6 de dezembro de 2012.
Portaria nº 1.611 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 70 Altera o anexo da Portaria nº 1.733/GM/MS, de 15 de agosto de 2012.
Portaria nº 1.612 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 70 Altera o anexo IV da Portaria nº 3.317/GM/MS, de 27 de dezembro de 2013.
Portaria nº 1.613 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 71 Altera o anexo da Portaria nº 3.170/GM/MS, de 20 de dezembro de 2013
Portaria nº 1.614 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 71 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Satoru Yamada, Porte I) do Município de Jales (SP), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº 1.615 MS/GM 31/07/2014 01/08/2014 I 71 Habilita Municípios a receberem incentivo financeiro de investimento e de custeio (reforma), destinados à implantação e/ou implementação das Centrais de Regulação de Consultas e Exames e das Centrais de Regulação de Internações Hospitalares e implementação de Unidade Solicitante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº 660 MS/SAS 30/07/2014 01/08/2014 I 75 Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
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