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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-57 |
MS-Anvisa |
3/4/06 |
5/4/06
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I
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43
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Institui Grupo de Trabalho - GT, para revisar e atualizar
a última edição do Manual de Lavanderia
Hospitalar, publicada em 2001.
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| Portaria-1 |
MS-SAS |
4/4/06 |
5/4/06
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I
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44 |
Publica relação de auditores das Operadoras
de Planos e Seguros de Saúde a serem credenciados junto
à SAS.
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Resolução-192
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Ministério
das Cidades |
30/3/06 |
5/4/06 |
I |
44 |
Regulamenta a expedição do documento único
da Carteira Nacional de Habilitação, com novo
leiaute e requisitos de segurança.
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Portaria-70
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MS-GM
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5/4/06
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6/4/06
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I |
30 |
Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
- SAMU 192 de municípios de Minas Gerais. |
Portaria-705
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MS-GM
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5/4/06
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6/4/06
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I |
30
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Qualifica o Município de Barro Preto (BA), a receber
o incentivo ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde. |
Resolução
Normativa-125
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MS-ANS
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5/4/06
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6/4/06
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I |
30
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Altera dispositivos do anexo I da RN nº 81, de 2 de setembro
de 2004. |
Portaria-244
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MS-SAS
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5/4/06
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6/4/06
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I |
32
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Mantem a habilitação do estado de Mato Grosso
na Fase I de Implantação do Programa Nacional
de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da
confirmação diagnóstica, o acompanhamento
e o tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito. |
Portaria-245
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MS-SAS
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5/4/06
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6/4/06
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I |
32
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Habilita os hospitais abaixo como Amigo da Criança, no
Sistema de Informações Hospitalares do Sistema
Único de Saúde - SIH/SUS. |
Portaria-246
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MS-SAS
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5/4/06
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6/4/06
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I |
32
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Habilita a unidade hospitalar, relacionada em anexo, como integrante
do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento
à Gestante de Alto Risco, no que dispõe as Portarias
GM/MS nº 3.477 e nº 3.482, ambas de 20 de agosto de
1998. |
Portaria-243
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MS-SAS
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3/4/06
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7/4/06
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I |
47
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Altera o limite financeiro anual referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar sob gestão
estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob
gestão dos municípios habilitados à Gestão
Plena do Sistema Municipal , nos termos da Norma Operacional
Básica do Sistema Único de Saúde –
NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à
Saúde – NOAS 01/02, conforme detalhado nos Anexos
II e III. |
| Portaria-247 |
MS-SAS |
6/4/06 |
7/4/06 |
I |
49 |
Habilita a Unidade Prestadora de Serviço – UPS,
relacionada em anexo, para realizar os procedimentos na Portaria
GS/GM 185, de 05 de junho de 2001. |
