Dispõe sobre a instauração da Comissão Eleitoral das Organizações Nacionais de e para pessoas portadoras de deficiência, de Trabalhadores, de Empregadores e da Comunidade Cientifica para o biênio 2006-2008.

Dispõe sobre a instauração da Comissão Eleitoral dos Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência para o biênio 2006-2008.

Cadastra o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI - Tipo II, do hospital relacionado em anexo.

Cadastra o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI - Tipo II, do hospital relacionado em anexo.

Habilita, com pendências, no estado do Paraná, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, o serviço relacionado em anexo.

Altera a habilitação do hospital, relacionado em anexo, para Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular, com pendências, nos serviços especificados.

Dispõe, no sítio do Ministério da Saúde: www .saude.gov.br/sas, para fins de consulta, o formulário "Banco de Dados de Pacientes em uso Terapia Nutricional".

Altera os arts. 26, 28 e 30 da Portaria nº 1.172/GM, de 15 de junho de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 17 de junho de 2004, Seção 1, páginas 58 e 59.

Suspende a certificação do Município de Campestre do Estado de Goiás para a gestão das Ações de Vigilância em Saúde.

Qualifica municípios para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos Vivendo com HIV/Aids.

Habilita os Municípios de Itabela (BA), Alagoa Grande (PB) e Pombal (PB) na Gestão Plena do Sistema Municipal.

Altera o art. 2º da Portaria nº 1.133/GM, de 6 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2005, seção 1.

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo, habilitado em Gestão Plena de Sistema.