Portaria-592

MS-GM

20/4/05

27/4/05

I

78

Portaria-205

MS-SAS

26/4/05

27/4/05

I

90

MS-SAS

26/4/05

27/4/05

I

90

Habilita a unidade Hospital Geral de Vila Penteado “Dr.José Pangella” – SP, como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco, no que dispõe as Portarias GM/MS nºs 3.477/1998 e 3.482/1998.

MS-SVS

26/4/05

27/4/05

I

91

Institui o Comitê Técnico de Avaliação e Seleção de Pesquisas, define atribuições do Comitê e dá outras providências.

MS-SVS

26/4/05

27/4/05

II

118

Constitui Grupo Técnico com a finalidade de apoiar a realização Inquérito dos fatores de risco e proteção à saúde do adolescente e, em caráter consultivo, fornecer subsídios e recomendar ao Ministério da Saúde posição a ser adotada frente ao tema.

Portaria-620

MS-GM

27/4/05

28/4/05

I

69

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de São Paulo, habilitado na Gestão Plena do Sistema.

MS-GM

27/4/05

28/4/05

I

69

Qualifica os municípios dos estados a receberem os incentivos aos Programas de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

MS-GM

27/4/05

28/4/05

I

70

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 do Município de Campo Grande/MS e dá outras providências.

MS-GM

27/4/05

28/4/05

I

70

Aprova adesão de municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

MS-GM

27/4/05

28/4/05

I

71

Altera valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde do Município de Olinda do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

MS-GM

27/4/05

28/4/05

I

71

Qualifica o Município do Rio de Janeiro – RJ a receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

MS-GM

27/4/05

28/4/05

I

71

Qualifica o Município de Lagoa da Confusão, Estado de Tocantins, a receber o incentivo ao Programa Saúde da Família.

MS-GM

27/4/05

28/4/05

I

71

Qualifica municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria-207

MS-SAS

27/4/05

28/4/05

I

78

Habilita o Hospital Regional de Cáceres “Dr. Antônio Fontes” – Cáceres/MT, como integrante do Sistema estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco, no que dispõe as Portarias GM/MS nºs 3.477/98 e 3.482/98.

Portaria-208

MS-SAS

27/4/05

28/4/05

I

78

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito nos anexos I e II desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS 01/02, conforme detalhado no anexo III.

Portaria-623

MS-GM

27/4/05

28/4/05

II

176

Institui a Comissão Nacional de Acompanhamento da Política de Educação Permanente em Saúde para o Sistema Único de Saúde – SUS com o objetivo de promover a pactuação interinstitucional e intersetorial em torno das diretrizes políticas gerais da educação permanente em saúde no âmbito do SUS, bem como de seu acompanhamento e proposição das diretrizes de avaliação.

MS-SVS

27/4/05

28/4/05

II

179

Constitui Comitê de Avaliação e Seleção – CAS de que trata a Portaria nº 13/SVS, de 26 de abril de 2005.

Portaria-209

MS-SAS

28/4/05

29/4/05

I

145

Habilita os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – CRST, relacionados em anexo, para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS nº 1.679, de 20 de setembro de 2002.

Ministério da Ciência e Tecnologia-GM

28/4/05

29/4/05

II

5

Constitui no âmbito dos Ministérios da Ciência e Tecnologia – MCT e Saúde – MS, Grupo de Trabalho – GT, com a finalidade de subsidiar a formulação de política nacional, científica e tecnológica, relativa ao uso de células tronco, para pesquisa e aplicações terapêuticas.