Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II,- do HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI - Belo Horizonte/MG.

Remaneja, excepcionalmente, na competência março de 2008, o montante de R$ 601.615,83 (seiscentos e um mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e três centavos) do valor mensal da parcela sob gestão estadual do Rio Grande do Sul, para o limite de média e alta complexidade (MAC) dos municípios relacionados no DOU de 31/03/2008, seção I, pág. 68.

Desabilita, o estabelecimento Hospital da Associação de Amparo à Maternidade e a Infância
- Campo Grande/MS, da realização de procedimentos como Unacon conforme especificado na tabela abaixo.

Cadastra o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI tipo II, do HOSPITAL CARIDADE TRÊS PASSOS - ASSOCIAÇÃO HOSITAL DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS - TRÊS PASSOS - RS.

Realoca o valor de R$ 488.296,51 (quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais e cinqüenta e um centavos), incorporando o montante ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade da parcela sob gestão estadual do Rio Grande do Sul.

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.

Reclassifica o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo I para tipo II, do HOSPITAL PRESBITERIANO DR. GORDON - HOSPITAL EVANGELICO DE RIO
VERDE - RIO VERDE - GO.

Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III, do Hospital Fundação Universitária de Cardiologia Instituto de Cardiologia - Porto Alegre - RS.

Habilita, com pendências, nos serviços especificados, a Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular Clínica Vera Cruz Ltda - Patos de Minas/MG.

Inclui no Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - SCNES, o tipo de estabelecimento 71 - CENTRO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA.

Designa membros para compor o Conselho Diretor da Rede -Clima.

Institui no âmbito da Anvisa a Comissão de Implantação e Acompanhamento do módulo do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados-SNGPC em farmácias e drogarias.

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro, para o controle do Aedes aegypti e no atendimento aos pacientes acometidos de dengue no Estado do Rio de Janeiro.

Homologa o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde e dispõe sobre prazo para apresentação de documentos e adequação dos Projetos.