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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-740 |
MS-GM
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5//4/07
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9/4/07
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I |
35 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro
anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média
e Alta Complexidade no Estado do Maranhão.
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| Portaria-217 |
MS-SAS
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4/4/07 |
9/4/07
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I |
41
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Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar sob gestão
estadual, conforme descrito no anexo I desta portaria, e sob
gestão dos municípios habilitados à Gestão
Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional
Básica do Sistema Único de Saúde -NOB
SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à
Saúde -NOAS 01/02 e Pacto pela Saúde 2006, conforme
detalhado nos anexos II, III e IV.
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| Portaria-752 |
MS-GM |
10/4/07 |
11/4/07 |
I |
47 |
Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do
Maranhão e ao Município de São Luís,
habilitados em Gestão Plena do Sistema.
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| Portaria-765 |
MS-GM |
11/4/07 |
12/4/07 |
I |
49 |
Homologa Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Venâncio Aires (RS).
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| Portaria-766 |
MS-GM |
11/4/07 |
12/4/07 |
I |
49 |
Homologa Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Pelotas (RS).
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Portaria-767 |
MS-GM |
11/4/07 |
12/4/07 |
I |
49 |
Homologa Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Canoas (RS).
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Portaria-768 |
MS-GM |
11/4/07 |
12/4/07 |
I |
49 |
Homologa Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Gravataí (RS).
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Portaria-769 |
MS-GM |
11/4/07 |
12/4/07 |
I |
49
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Homologa Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Caxias do Sul (RS).
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Portaria-770 |
MS-GM |
11/4/07 |
12/4/07 |
I |
50 |
Homologa Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de São Leopoldo (RS).
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Portaria-771
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MS-GM |
11/4/07
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12/4/07 |
I |
50 |
Homologa Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Santa Rosa (RS).
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| Portaria-772
|
MS-GM |
11/4/07 |
12/4/07 |
I |
50 |
Homologa Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Porto Alegre (RS).
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Instrução
Normativa-2
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MS-ANS |
11/4/07 |
12/4/07 |
I |
50
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Institui o Repertório de Enunciados da Diretoria de
Fiscalização.
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| Portaria-764 |
MS-GM
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11/4/07 |
13/4/07
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I |
67
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Homologa Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado
do Rio Grande do Sul.
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