Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado no Anexo II e III.

Altera, em caráter excepcional, até competência setembro de 2008, a habilitação dos estabelecimentos mencionados para Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia.

Altera a classificação dos estabelecimentos de saúde mencionados, de Serviços de Nefrologia para Centros de Referência em Nefrologia.

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado no Anexo II.

Altera, em caráter excepcional, até competência setembro de 2008, a habilitação do estabelecimento mencionado para Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia.

Habilita, com pendências, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular nos serviços especificados os estabelecimentos relacionados em anexo.

Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 534, de 14 de julho de 2006, o membro José Luiz de Godoy, cirurgião pediátrico, CRM 31037, conforme nº do SNT 1 02 00 RS 01.

Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 473, de 22 de agosto de 2007, o membro Marcus Vinicius Cardoso de Souza, oftalmologista, CRM 38084, conforme nº do SNT 1 11 01 MG 06.

Concede, renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos.

Concede renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos.

Concede renovação de autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos às equipes de saúde a seguir identificadas.

Inclui, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 279, de 26 de abril de 2007, o membro Hemerson Casado Gama, cirurgião cardiovascular, CRM 2880, conforme nº do SNT 1 03 99 AL 05.

Concede renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos.

Concede renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos.

Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados.

Prorroga, para competência junho/08, processamento julho/08, o prazo de até 06 (seis) meses para apresentação da produção hospitalar, a contar da data de alta do paciente, no Sistema de Informação Hospitalar-SIH/SUS.

Institui o Núcleo de Integração e Desenvolvimento Estratégico da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

Desabilita o estabelecimento Clínica Otorrinologia Mantine SC/ Ltda - Apucarana/PR, para a realização de procedimentos como Serviço de Atenção à Saude Auditiva na Média Complexidade.

Inclui, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 231, de 18 de abril de 2007, o membro Daniel Siqueira Barbosa, cardiologista, CRM 3608, conforme nº do SNT 1 41 07 PI 01.

Autoriza, no âmbito do Estado correspondente, os hospitais a seguir, para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos

Concede, aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados, autorização para realizar transplante de tecidos oculares humanos.

Concede, ao estabelecimento de saúde Hospital Universitário Clementino Fraga ilho, reclassificação de autorização para realizar transplantes de medula óssea autogênico/alogênico aparentado e não aparentado.