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Ano 3, Nº.48 - 1 de agosto de 2006

 

TIPO DE NORMA

 
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.
SEÇÃO
PÁG.
EMENTA
 
 
Portaria-1772

MS-GM

28/7/06 31/7/06 I

32


Desabilita o Município de Curitiba no Estado do Paraná por solicitação do próprio município, no Programa Farmácia Popular do Brasil.
Portaria-1773
MS-GM 28/7/06 31/7/06 I
32

Dispõe sobre o apoio do Ministério da Saúde à Rede de Inovação e Aprendizagem em Gestão Hospitalar - Rede InovarH.

Portaria-31

MS-SVS
27/7/06 31/7/06
II 41

Constitui Comissão Julgadora do Prêmio de Incentivo ao Desenvolvimento e a Aplicação da Epidemiologia no SUS – 2006, de que trata os artigos de 4º a 6º da Portaria nº 2419/GM, de 4 de dezembro de 2005.
Portaria-559 MS-SAS 28/7/06
1/8/06 I 36

Cadastra o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital relacionado em anexo.
Portaria-32 MS-SVS 31/7/08 1/8/06 I 36

Dispõe sobre a participação de instituições como centros colaboradores da Secretaria de Vigilância em Saúde.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.