Portaria-1.369

MS-GM

12/8/05

15/8/05

I

34

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar (média e alta complexidade) do Estado do Amapá.

MS-SAS

12/8/05

15/8/05

I

36

Exclui os municípios relacionados ema nexo, na Campanha Nacional de Cirurgias de Catarata, a partir da competência de 2005.

MS-SAS

12/8/05

15/8/05

I

37

Credencia, com pendências, o Hospital relacionado em anexo como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular nos serviços especificados em anexo.

MS-SAS

9/8/05

16/8/05

I

100

Exclui, da Tabela de Procedimentos do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS - SAI/SUS, os procedimentos relacionados em anexo.

MS-SAS

12/8/05

16/8/05

I

102

Credencia, com pendências, os hospitais relacionados em anexo como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.

MS-SAS

12/8/05

16/8/05

I

102

Credencia o hospital relacionado em anexo como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular.

MS-SAS

12/8/05

16/8/05

I

102

Credencia o hospital relacionado em anexo como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular.

MS-SAS

12/8/05

16/8/05

I

103

Credencia o hospital relacionado em anexo como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular