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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-455 |
MS-SAS |
19/8/05 |
22/8/05 |
I |
56 |
Exclui o município
relacionado em anexo, da Campanha Nacional de Cirurgias de
Varizes, a partir da competência de julho de 2005.
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| Portaria-456 |
MS-SAS |
19/8/05 |
22/8/05 |
I |
56 |
Exclui o município
relacionado em anexo, na Campanha Nacional de Cirurgias de
Catarata, a partir da competência de julho de 2005.
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| Portaria-457 |
MS-SAS |
19/8/05 |
22/8/05 |
I |
57 |
Exclui o município
relacionado em anexo, da Campanha Nacional de Cirurgias de
Próstata, a partir da competência de julho de 2005.
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| Portaria-458 |
MS-SAS |
19/8/05 |
22/8/05 |
I |
57 |
Inclui os municípios
relacionados em anexo, na Campanha Nacional de Cirurgias de
Próstata, a partir da competência de julho de 2005.
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| Portaria-459 |
MS-SAS |
19/8/05 |
22/8/05 |
I |
57 |
Inclui os municípios
relacionados em anexo, na Campanha Nacional de Cirurgias de
Varizes, a partir da competência de julho de 2005.
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| Portaria
Conjunta-7 |
MS-SE |
11/8/05 |
23/8/05 |
I |
50 |
Aprova a descentralização
de dotações orçamentárias e recursos financeiros objetivando
a viabilização da conclusão do objeto do convênio nº cv 508/02,
tendo a FIOCRUZ como convenente, através da Fundação Nacional
de Saúde - FUNASA, visando o fortalecimento do Sistema Único
de Saúde - SUS, em conformidade com a Lei Orgânica da Saúde.
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