Submete à Consulta Pública o Protocolo Clínico para Doença Celíaca, constante do Anexo deste Ato.

Exclui, da equipe de Saúde habilitada pela Portaria SAS/MS nº 174 de 20 de março de 2008, o membro a seguir, conforme Nº do SNT 1 03 99 PR 26.

Inclui, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 696, de 27 de dezembro de 2007, o membro a seguir, conforme nº do SNT 1 03 07 RJ 21.

Inclui, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 120, de 27 de fevereiro de 2008, o membro a seguir, conforme nº do SNT 1 11 00 MG 01.

Inclui, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 696, de 27 de dezembro de 2007, o membro a seguir, conforme nº do SNT 1 11 07 GO 06.

Concede, aos estabelecimentos a seguir discriminados, renovação de autorização para a realização de procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos.

Concede autorização para realizar transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado.

Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados.

Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração à equipe de saúde a seguir identificada

Substitui o responsável técnico Sérgio Schneider Guimarães, oftalmologista - CRM 10540, da equipe de transplante de córnea habilitada pela Portaria SAS/MS nº 07, de 18 de janeiro de 2007, conforme nº do SNT 1 11 02 MG 45, e nomear como responsável técnico pela equipe, Leonardo Romano Tibúrcio, oftalmologista - CRM 32782.

Substitui o responsável técnico Ricardo Pasquini, hematologista - CRM 1348, da equipe de transplante de Medula óssea habilitada pela Portaria SAS/MS nº 444, de 02 de agosto de 2007, conforme nº do SNT 1 21 01 PR 18, e nomear como responsável técnico pela equipe, José Zanis Neto, hematologista - CRM 7320.

Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento de julho de 2008, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional da Tabela SIA/SUS.

Concede autorização para realizar transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados.

Autoriza o funcionamento do Banco de Tecido Ocular Humano no estabelecimento de saúde a seguir.

Autoriza o funcionamento do Banco de Tecido Músculo Esquelético do estabelecimento de saúde a seguir.

Concede reclassificação de autorização para realizar transplantes de medula óssea autogênico/alogênico aparentado, ao estabelecimento de saúde a seguir identificado.

Autoriza, no âmbito dos Estados correspondentes, os hospitais a seguir relacionados, para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos.

Exclui o estabelecimento de Saúde a seguir habilitado pela Portaria SAS/MS nº 180, de 20 de março de 2008.