Constitui Grupo de Trabalho Interministerial -GTI.

ção do art. 4º da Portaria Interministerial nº 158, de 19 de janeiro de 2007.

ções a serem solicitadas para a Primeira Fase do Monitoramento e Avaliação dos Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças e o procedimento de envio dessas informações, previstos na Resolução Normativa - RN nº 94 e IN nº 10, de 23 de Março de 2005.

ção de regulamentação para os serviços de urgência e emergência

úmero de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital relacionado no DOU de 6/8/07 p.77, seção I.

º 974, de 28 de dezembro de 2006, os membros relacionados no DOU de 6/8/07 p.77, seção I, conforme nº do SNT 1 11 99 PR 24.

º 310, de 13 de junho de 2005, conforme nº do SNT 1 01 03 GO 01.

º 512, de 14 de julho de 2006, os membros relacionados no DOU de 6/8/07 p.77, seção I, conforme nº do SNT 1 11 04 GO 03 e SNT 1 11 00 GO 06 respectivamente.

º 231, de 18 de abril de 2007, o membro relacionado no DOU de 6/8/07 p.77, seção I, conforme nº do SNT 1 31 07 SP 21.

úde relacionado no DOU de 6/8/07 p.77, seção I.

º 306, de 13 de junho de 2005, conforme nº do SNT 1 11 06 MS 01.

º 326, de 30 de maio de 2007, o membro relacionado no DOU de 6/8/07 p.78, seção I, conforme nº do SNT 1 12 05. RS 02.

úde relacionado no DOU de 6/8/07 p.78, seção I.

º 09, de 18 de janeiro de 2007, os membros relacionados no DOU de 6/8/07 p.78, seção I, conforme nº do SNT 1 01 99 MG 04.

ção para realizar retirada e transplante de Coração aos estabelecimentos de saúde relacionados no DOU de 6/8/07 p.78, seção I.

ção para realizar retirada e transplante de Coração às equipes de saúde identificadas no DOU de 6/8/07 p.79, seção I.

ção para realizar transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde relacionados no DOU de 6/8/07 p.81, seção I.

âmbito do estado correspondente, os hospitais relacionados, no DOU de 6/8/07 p.82, seção I, para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos.

º 01/2007-SGTES, publicado no DOU de 26 de abril de 2007, referente à Segunda Etapa do Componente I do ProgeSUS, indica projetos pendentes de adequação e dá outras providências.

ção dos arts. 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 da Portaria nº 1.776, de 8 de setembro de 2003, que aprovou o Regimento Interno da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.