ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Lago da Pedra, do Estado do Maranhão.

ção do Plano Nacional Integrado de Ações de Proteção à Pessoa Idosa - Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e Sistema Único de Saúde (SUS).

ípios para integrarem o Programa "De Volta Para Casa".

ípios de Salvador, Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro e Vitória da Conquista a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.

úde da família, de saúde bucal e de agentes comunitários de saúde e altera o fluxo e os prazos para envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica -SIAB.

ério da Saúde para o Município do Amapá do Estado do Amapá, destinado ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

à Assistência Farmacêutica Básica - IAFAB, do Município do Amapá, do Estado do Amapá.

ípios do Estado de São Paulo, a receber o incentivo ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

ípio de Águas de Lindóia (SP), ao incentivo financeiro às ações do Programa Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde.

ípios do Estado de São Paulo a receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa de Saúde da Família.

ência do incentivo financeiro para a implantação e/ou implementação dos Complexos Reguladores da adesão ao Pacto pela Saúde.

ões, oitocentos e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) do valor anual do Limite MAC do Município de Franca (CÓD 351620) para a parcela sob Gestão Estadual de São Paulo.

ção I, como Centro de Referência em Oftalmologia Nível I.

º 11 "Saúde" (SGT Nº 11) e da Reunião dos Ministros da Saúde do MERCOSUL (RMS).

ão Binacional Assessora de Saúde na fronteira Brasil-Uruguai, conforme designação em anexo, sob a coordenação do primeiro.

ência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar.

ípios de Pirapora e Timóteo, do Estado de Minas Gerais, para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

úde para o Fundo Estadual de Saúde do Pará para ações de controle da dengue.

úde para os Fundos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde no Distrito Federal, nos Estados e Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

ê Gestor do PRO-REG.

ência auditiva no Município de Duque de Caxias.

ência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal de Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB.

ção do estabelecimento, relacionado em anexo, para Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade.

2006 e da Portaria Conjunta MJ/SEDH/SPM nº 631, de 13 de março de 2007.