ípios habilitados em Gestão Plena de Sistema.

ípios habilitados em Gestão Plena de Sistema.

ípios habilitados em Gestão Plena de Sistema.

ípio de Salvador, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

ência Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Porto Alegre, habilitados em Gestão Plena do Sistema Estadual.

úde no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS).

úmero de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do Hospital São Lucas-Casa de Saúde São Lucas SA - Nova Friburgo/RJ.

ê de Segurança para acompanhamento das atividades do EMRTCC.

õe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.

ção e a duração do mandato dos membros do Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - CPCSP, no âmbito da FIOCRUZ.

ência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta complexidade do Estado de Pernambuco.

ípios constantes no anexo I desta Portaria para serem apoiados técnica e financeiramente na implantação ou ampliação dos serviços públicos de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e na implantação de ações de saneamento domiciliar.

ípios que fazem parte da calha do Rio São Francisco, constantes no anexo I desta Portaria, para serem apoiados técnica e financeiramente na implantação ou ampliação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário.

ências, os Centros de Atenção Psicossocial relacionados no DOU de 14/08/2007, seção I, pág. 319, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS nº 189, de 20 de Março de 2002.