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º 54 - 17 de agosto de 2007

 

TIPO DE NORMA

 
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.
SEÇÃO
PÁG.
EMENTA
 
 
Portaria-1.956 MS-GM 14/8/07 15/8/07 I 30

õe sobre a coordenação das ações relativas à saúde do trabalhador no âmbito do Ministério da Saúde.
Portaria-177 MS-SE 13/8/07 15/8/07 I 31

às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Portaria-178 MS-SE 13/8/07 15/8/07 I 31

às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Portaria-181 MS-SE 13/8/07 15/8/07 I 31

às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Portaria-1.961 MS-GM 14/8/07 16/8/07 I 32

úde aos Fundos Municipais de Saúde para incentivo à implementação da vigilância e prevenção de doenças e agravos não-transmissíveis, com ênfase em ações relacionadas à estratégia global (práticas corporais e atividade física).
Portaria-1.962 MS-GM 14/8/07 16/8/07 I 32

édia e alta complexidade do Estado de Santa Catarina e Município de Blumenau, habilitados em Gestão Plena do Sistema.
Portaria-1.963 MS-GM 14/8/07 16/8/07 I 32

ão para assessorar os órgãos e as instituições integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) na elaboração ou na reformulação de Planos de Carreiras, Cargos e Salários.
Portaria-1.964 MS-GM 14/8/07 16/8/07 I 32

ógicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria-1.947 MS-GM 13/8/07 17/8/07 I 62

ência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta complexidade do Estado de Alagoas.
Portaria-842 MS-FNS 15/8/07 17/8/07 I 62

ção da Portaria Nº 828, de 10 de agosto de 2007, incluindo na relação de municípios constantes no anexo I, o município de Santana do São Francisco - SE.
Portaria-454 MS-SAS 15/8/07 17/8/07 I 63

á os Serviços de Nefrologia.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.