ípios constantes no anexo I desta Portaria para serem apoiados técnica e financeiramente na implantação de ações de manejo ambiental e drenagem urbana para o controle da malária.

ção I, pag. 48, após terem cumprido a redução de leitos conforme estabelece a Portaria nº 52/GM, de 2 de janeiro de 2004.

ção de procedimentos como Serviço Nefrologia.

úmero de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do Hospital Fundação Pio XII Barretos-SP.

ção do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.

ências, a Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, nos serviços especificados em anexo.

ípio de Unaí, no Estado de Minas Gerais, para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

ípio de Balsas, no Estado do Maranhão, para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

úde aos Fundos Municipais de Saúde visando à implantação e/ou implementação de Núcleos de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde, em âmbito local.

ções de estruturação e qualificação da gestão do trabalho e da educação na saúde, previsto no componente I do ProgeSUS, da adesão ao Pacto pela Saúde.

ência em Cirurgia Bariátrica.