õe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.

ção "Regulamento Técnico MERCOSUL de Vigilância Epidemiológica e Controle de Enfermidades Priorizadas e Surtos Entre os Estados Partes do MERCOSUL".

à execução das ações de vigilância sanitária na forma do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.

édia e alta complexidade do Estado da Paraíba e o Município de Campina Grande, habilitados à Gestão Plena do Sistema.

ípio de Porto Alegre (RS), habilitados em Gestão Plena do Sistema.

ência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade do Estado de Alagoas.

à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria.

à assistência de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria.

à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria.

à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria.

à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria.

óide.

ódigo C61 da CID-10 como atributo do procedimento da Tabela de Procedimentos do Sistema de Informação Hospitalar - SIH/SUS - Ressecção Endoscópica de Próstata (código 31.005.12-8).

ógicas CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

ípios habilitados em Gestão Plena de Sistema.

ção de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Taboão da Serra (SP).

ências, o estabelecimento relacionado em anexo como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade.

ção para realizar enxerto de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde relacionados em anexo.

ável técnico Fernando José Cunha, oftalmologista, CRM 9085 da equipe de transplante de Córnea habilitada pela Portaria SAS/MS nº 353, de 23 de maio de 2006.

ção de autorização para realizar retirada de tecidos músculo esqueléticos ao estabelecimento de saúde em anexo.

ção para realizar Transplante e Tecidos Oculares Humanos aos estabelecimentos de saúde relacionados em anexo.

ção para realizar transplantes de tecidos oculares humanos às equipes de saúde relacionadas em anexo.

ção de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de órgãos e tecidos.

âmbito do Estado correspondente, o hospital a seguir relacionado, para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos.

º 348, de 23 de maio de 2006, os membros a seguir relacionados conforme nº do SNT 1 01 00 MG 03.

úde a seguir relacionado para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria nº 1.313/GM, 30 de novembro de 2000.

úde em anexo, habilitada pela Portaria SAS/MS nº 542, de 18 de julho de 2006, conforme nº do SNT 1 11 06 SP 26.

ão para Incorporação de Tecnologias no âmbito do Sistema Único de Saúde e da Saúde Suplementar - CITEC, instituída pela Portaria nº 3.323/GM, de 27 de dezembro de 2006.

ítio da Funasa na Internet www .funasa.gov.br, até a data de 14 de setembro de 2007.