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º 57 - 28 de agosto de 2007

 

TIPO DE NORMA

 
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.
SEÇÃO
PÁG.
EMENTA
 
 
Portaria-2.056 MS-GM 24/8/07 27/8/07 I 35

ência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, no Estado de Sergipe.
Portaria-2.057 MS-GM 24/8/07 27/8/07 I 35

ência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, no Estado da Bahia.
Portaria-2.058 MS-GM 24/8/07 27/8/07 I 35

ência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, no Estado de Goiás.
Portaria-2.059 MS-GM 24/8/07 27/8/07 I 36

ência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, no Município de Várzea Grande, Mato Grosso.
Portaria-2.060 MS-GM 24/8/07 27/8/07 I 36

úde aos Fundos Estaduais de Saúde, referentes ao incentivo para a realização das capacitações aprovadas nos Planos de Vigilância em Saúde dos Estados do Projeto Vigisus II.
Portaria-2.061 MS-GM 24/8/07 27/8/07 I 36

úde aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de V igilância em Saúde.
Portaria-2.062 MS-GM 24/8/07 27/8/07 I 36

úde para o Fundo Estadual do Estado de São Paulo.
Portaria-2.063 MS-GM 24/8/07 27/8/07 I 36

ípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Portaria-2.064 MS-GM 24/8/07 27/8/07 I 37

ípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.
Portaria-2.065 MS-GM 24/8/07 27/8/07 I 38

ção do Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras - SIS FRONTEIRAS.
Portaria-301 MS-SE 23/8/07 27/8/07 I 38

às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Portaria-612 MS-Anvisa 27/8/07 28/8/07 I 44

âmaras Setoriais da Anvisa e dá outras providências.
Portaria-480 MS-SAS 27/8/07 28/8/07 I 44

ências, os Centros de Atenção Psicossocial relacionados em anexo, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS nº 189, de 20 de Março de 2002.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.