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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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Portaria-2.083 |
MS-GM |
28/8/07 |
29/8/07 |
I |
65 |
ência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Pará.
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Portaria-2.084 |
MS-GM |
28/8/07 |
29/8/07 |
I |
65 |
ência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Rio de Janeiro.
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Portaria-2.085 |
MS-GM |
28/8/07 |
29/8/07 |
I |
65 |
ência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado da Bahia.
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Portaria-2.086 |
MS-GM |
28/8/07 |
29/8/07 |
I |
66 |
ência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Amazonas.
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Portaria-2.087 |
MS-GM |
28/8/07 |
29/8/07 |
I |
66 |
ência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Espírito Santo.
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Portaria-2.088 |
MS-GM |
28/8/07 |
29/8/07 |
I |
66 |
ão Plena de Sistema.
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Portaria-2.089 |
MS-GM |
28/8/07 |
29/8/07 |
I |
66 |
ípios habilitados em Gestão Plena de Sistema.
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Portaria-2.090 |
MS-GM |
28/8/07 |
29/8/07 |
I |
67 |
ão Plena do Sistema.
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Portaria-2.091 |
MS-GM |
28/8/07 |
29/8/07 |
I |
67 |
á, habilitado em Gestão Plena do Sistema.
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Portaria-2.092 |
MS-GM |
28/8/07 |
29/8/07 |
I |
67 |
ão Plena do Sistema.
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Portaria-2.093 |
MS-GM |
28/8/07 |
29/8/07 |
I |
67 |
ério da Saúde para o Município de Limoeiro do Norte do Estado do Ceará, destinado ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.
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Portaria-2.094 |
MS-GM |
28/8/07 |
29/8/07 |
I |
67 |
à Assistência Farmacêutica Básica - IAFAB, do Município de Limoeiro do Norte, do Estado do Ceará.
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Portaria-2.095 |
MS-GM |
28/8/07 |
29/8/07 |
I |
67 |
ção de hospitais do Município de Pium, do Estado de Tocantins, na Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.
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Portaria-2.096 |
MS-GM |
28/8/07 |
29/8/07 |
I |
68 |
ório Regional de Prótese Dentária - LRPD.
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Portaria-481 |
MS-SAS |
27/8/07 |
29/8/07 |
I |
71 |
ências, no estado do Maranhão, como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade, o estabelecimento Otodiagnose Ltda - Imperatriz/MA.
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Portaria-482 |
MS-SAS |
27/8/07 |
29/8/07 |
I |
71 |
ço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade, o estabelecimento Hospital São José - Aracajú/SE.
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Portaria-483 |
MS-SAS |
27/8/07 |
29/8/07 |
I |
71 |
ências, no estado de Goiás o Serviço de Nefrologia na Clinica Renal de Luziania Ltda - Luziania/GO.
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Portaria-484 |
MS-SAS |
27/8/07 |
29/8/07 |
I |
71 |
ências, no estado do Ceará, como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade, os estabelecimentos relacionados no DOU de 29/8/07, pág. 71, seção I.
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Portaria-485 |
MS-SAS |
27/8/07 |
29/8/07 |
I |
71 |
úmero de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, do Hospital São Silvestre - Aparecida de Goiânia/GO.
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Portaria-7 |
ência da República |
28/8/07 |
29/8/07 |
II |
3 |
lica Federal -APF.
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Portaria-10 |
ência da República |
28/8/07 |
29/8/07 |
II |
4 |
preferencialmente não deveriam ser objeto de terceirização.
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Portaria-11 |
ência da República |
28/8/07 |
29/8/07 |
II |
4 |
âmbito do Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI, um Grupo de Trabalho de Certificação Digital com o objetivo de identificar medidas que estimulem o incremento no uso da certificação digital na Administração Pública Federal - APF.
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portaria-2.113 |
MS-GM |
29/8/07 |
30/8/07 |
I |
90 |
ência do Subsistema de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, no Estado da Bahia.
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portaria-2.114 |
MS-GM |
29/8/07 |
30/8/07 |
I |
90 |
ão Paulo, habilitado em Gestão Plena do Sistema.
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portaria-2.115 |
MS-GM |
29/8/07 |
30/8/07 |
I |
90 |
ípio de Vassouras, habilitados em Gestão Plena de Sistema.
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portaria-2.123 |
MS-GM |
29/8/07 |
30/8/07 |
I |
90 |
ão Corregedora Tripartite no âmbito do Sistema Nacional de Auditoria - SNA.
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Portaria-486 |
MS-SAS |
29/8/07 |
30/8/07 |
I |
95 |
ço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do município de Uberaba/MG, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.
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Portaria-487 |
MS-SAS |
29/8/07 |
30/8/07 |
I |
95 |
ção de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde sob o código 1404 - Hospital Amigo da Criança, como Amigo da Criança.
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Portaria-321 |
MS-SE |
29/8/07 |
30/8/07 |
II |
33 |
Institui Grupo de Trabalho, composto pelos servidores relacionados em anexo.
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ória-386 |
Atos do Poder Executivo |
30/8/07 |
31/8/07 |
I |
3 |
ção para integrar a Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho e altera o Anexo II da Lei no 11.358, de 19 de outubro de 2006, de modo a aumentar o subsídio da Carreira Policial Federal.
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ção |
MS-GM |
10/8/07 |
31/8/07 |
I |
49 |
ípios habilitados em Gestão Plena de Sistema.
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Portaria-2.131 |
MS-GM |
30/8/07 |
31/8/07 |
I |
49 |
õe sobre autorização de afastamentos do País somente de servidores e consultores, no âmbito do Ministério da Saúde e de órgãos vinculados.
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Portaria-488 |
MS-SAS |
29/8/07 |
31/8/07 |
I |
51 |
ências, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia no estado de Pernambuco, o estabelecimento Fundação de Saúde Amaury de Medeiros/Hospital de Restauração - Recife/PE.
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Portaria-489 |
MS-SAS |
29/8/07 |
31/8/07 |
I |
51 |
ário Sul Fluminense - Fundação Severino Sombra, Vassouras/RJ, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde sob o código 1404 - Hospital Amigo da Criança, como Amigo da Criança.
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Portaria Interministerial-2.124 |
MS-GM |
30/8/07 |
31/8/07 |
II |
38 |
º 2.119/GM, de 3 de novembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 4 de novembro de 2005, seção 2, página 25.
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