* Clique na norma para ler o texto na íntegra
º 58 - 31 de agosto de 2007

 

TIPO DE NORMA

 
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.
SEÇÃO
PÁG.
EMENTA
 
 
Portaria-2.083 MS-GM 28/8/07 29/8/07 I 65

ência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Pará.
Portaria-2.084 MS-GM 28/8/07 29/8/07 I 65

ência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Rio de Janeiro.
Portaria-2.085 MS-GM 28/8/07 29/8/07 I 65

ência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado da Bahia.
Portaria-2.086 MS-GM 28/8/07 29/8/07 I 66

ência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Amazonas.
Portaria-2.087 MS-GM 28/8/07 29/8/07 I 66

ência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Espírito Santo.
Portaria-2.088 MS-GM 28/8/07 29/8/07 I 66

ão Plena de Sistema.
Portaria-2.089 MS-GM 28/8/07 29/8/07 I 66

ípios habilitados em Gestão Plena de Sistema.
Portaria-2.090 MS-GM 28/8/07 29/8/07 I 67

ão Plena do Sistema.
Portaria-2.091 MS-GM 28/8/07 29/8/07 I 67

á, habilitado em Gestão Plena do Sistema.
Portaria-2.092 MS-GM 28/8/07 29/8/07 I 67

ão Plena do Sistema.
Portaria-2.093 MS-GM 28/8/07 29/8/07 I 67

ério da Saúde para o Município de Limoeiro do Norte do Estado do Ceará, destinado ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.
Portaria-2.094 MS-GM 28/8/07 29/8/07 I 67

à Assistência Farmacêutica Básica - IAFAB, do Município de Limoeiro do Norte, do Estado do Ceará.
Portaria-2.095 MS-GM 28/8/07 29/8/07 I 67

ção de hospitais do Município de Pium, do Estado de Tocantins, na Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.
Portaria-2.096 MS-GM 28/8/07 29/8/07 I 68

ório Regional de Prótese Dentária - LRPD.
Portaria-481 MS-SAS 27/8/07 29/8/07 I 71

ências, no estado do Maranhão, como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade, o estabelecimento Otodiagnose Ltda - Imperatriz/MA.
Portaria-482 MS-SAS 27/8/07 29/8/07 I 71

ço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade, o estabelecimento Hospital São José - Aracajú/SE.
Portaria-483 MS-SAS 27/8/07 29/8/07 I 71

ências, no estado de Goiás o Serviço de Nefrologia na Clinica Renal de Luziania Ltda - Luziania/GO.
Portaria-484 MS-SAS 27/8/07 29/8/07 I 71

ências, no estado do Ceará, como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade, os estabelecimentos relacionados no DOU de 29/8/07, pág. 71, seção I.
Portaria-485 MS-SAS 27/8/07 29/8/07 I 71

úmero de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, do Hospital São Silvestre - Aparecida de Goiânia/GO.
Portaria-7 ência da República 28/8/07 29/8/07 II 3

lica Federal -APF.
Portaria-10 ência da República 28/8/07 29/8/07 II 4

preferencialmente não deveriam ser objeto de terceirização.
Portaria-11 ência da República 28/8/07 29/8/07 II 4

âmbito do Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI, um Grupo de Trabalho de Certificação Digital com o objetivo de identificar medidas que estimulem o incremento no uso da certificação digital na Administração Pública Federal - APF.
portaria-2.113 MS-GM 29/8/07 30/8/07 I 90

ência do Subsistema de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, no Estado da Bahia.
portaria-2.114 MS-GM 29/8/07 30/8/07 I 90

ão Paulo, habilitado em Gestão Plena do Sistema.
portaria-2.115 MS-GM 29/8/07 30/8/07 I 90

ípio de Vassouras, habilitados em Gestão Plena de Sistema.
portaria-2.123 MS-GM 29/8/07 30/8/07 I 90

ão Corregedora Tripartite no âmbito do Sistema Nacional de Auditoria - SNA.
Portaria-486 MS-SAS 29/8/07 30/8/07 I 95

ço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do município de Uberaba/MG, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.
Portaria-487 MS-SAS 29/8/07 30/8/07 I 95

ção de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde sob o código 1404 - Hospital Amigo da Criança, como Amigo da Criança.
Portaria-321 MS-SE 29/8/07 30/8/07 II 33

Institui Grupo de Trabalho, composto pelos servidores relacionados em anexo.
ória-386 Atos do Poder Executivo 30/8/07 31/8/07 I 3

ção para integrar a Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho e altera o Anexo II da Lei no 11.358, de 19 de outubro de 2006, de modo a aumentar o subsídio da Carreira Policial Federal.
ção MS-GM 10/8/07 31/8/07 I 49

ípios habilitados em Gestão Plena de Sistema.
Portaria-2.131 MS-GM 30/8/07 31/8/07 I 49

õe sobre autorização de afastamentos do País somente de servidores e consultores, no âmbito do Ministério da Saúde e de órgãos vinculados.
Portaria-488 MS-SAS 29/8/07 31/8/07 I 51

ências, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia no estado de Pernambuco, o estabelecimento Fundação de Saúde Amaury de Medeiros/Hospital de Restauração - Recife/PE.
Portaria-489 MS-SAS 29/8/07 31/8/07 I 51

ário Sul Fluminense - Fundação Severino Sombra, Vassouras/RJ, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde sob o código 1404 - Hospital Amigo da Criança, como Amigo da Criança.
Portaria Interministerial-2.124 MS-GM 30/8/07 31/8/07 II 38

º 2.119/GM, de 3 de novembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 4 de novembro de 2005, seção 2, página 25.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.