Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO-UFMT.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital relacionado em anexo.

Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital relacionado em anexo.

Altera a habilitação da Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular abaixo, que passará a realizar os procedimentos nos conjuntos de área mencionados.

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde NOAS 01/02, conforme detalhado nos II, III e IV. 

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde NOAS 01/02, conforme detalhado nos II, III. 

Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde para o medicamento alfapeginterferona do Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional.

Redefine Programa de Trabalho da Portaria nº 649/GM, de 28 de março de 2006.

Publica a listagem de municípios que fazem jus ao incentivo referente à vinculação com Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade.

Remaneja o limite financeiro anual referente a assistência de media e alta complexidade  ambulatorial e hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I e III desta Portaria, e sob gestão dos municípios, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96, Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02, e Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado no Anexo II.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade do Pará.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Hospital Nossa Senhora da Conceição.

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Altera os anexos I, II, II-A, III e IV da Resolução Normativa - RN nº 86, de 15 de dezembro de 2004, que estabelece novas normas para o envio de informações ao Sistema de Informações e Produtos - SIP.

Institui o Comitê Técnico Assessor para estruturação e implantação da estratégia de Vigilância em Saúde Bucal dentro da Política Nacional de Saúde Bucal - CTA-VSB.

Cria o Projeto Mecanismos de Desenvolvimento Limpo aplicado à redução de Emissões de Gases em Unidades de Disposição Final de Resíduos Sólidos - Projeto MDL Resíduos Sólidos Urbanos, sua estrutura organizacional, e dá outras providências.