Homologa o Projeto de Adequa��o das Campanhas de Cirurgias Eletivas de M�dia Complexidade da Regional de Sa�de de Ara�atuba (SP), aprovado pela Comiss�o Intergestores Bipartite do Estado de S�o Paulo (CIB/SP).

Cadastra o n�mero de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, Tipo II.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assist�ncia Ambulatorial e Hospitalar de M�dia e Alta Complexidade do Estado do Paran� e do Munic�pio de Foz do Igua�u (PR).

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assist�ncia Ambulatorial e Hospitalar de M�dia e Alta Complexidade do estado de S�o Paulo e do Munic�pio de Salto.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assist�ncia Ambulatorial e Hospitalar de M�dia e Alta Complexidade do Estado de S�o Paulo e do Munic�pio de Diadema.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro mensal para o atendimento aos pacientes portadores de defici�ncia auditiva do Estado de S�o Paulo.

Qualifica o Estado do Cear� a receber o incentivo para Aten��o � Sa�de no Sistema Penitenci�rio.

Homologa Projeto de Adequa��o das Campanhas de Cirurgias Eletivas de M�dia Complexidade do Munic�pio de Paracatu (MG).

Homologa Projeto de Adequa��o das Campanhas de Cirurgias Eletivas de M�dia Complexidade do Munic�pio de Cora��o de Jesus (MG).

Homologa Projeto de Adequa��o das Campanhas de Cirurgias Eletivas de M�dia Complexidade do Estado de Minas Gerais.

Homologa Projeto de Adequa��o das Campanhas de Cirurgias Eletivas de M�dia Complexidade do Estado de Minas Gerais.

Altera o art. 2� da Portaria n� 1.228/GM, de 9 de junho de 2006, que instituiu a Comiss�o Permanente de Telesa�de.

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia - SAMU 192 de Salvador (BA).

Disp�e sobre a participa��o complementar dos servi�os privados de assist�ncia � sa�de no �mbito do Sistema �nico de Sa�de.

Aprova o Aditivo ao Termo de Ades�o ao Sistema Integrado de Sa�de das Fronteiras - SIS FRONTEIRAS.

Altera a forma de repasse de recursos financeiros do Minist�rio da Sa�de ao munic�pio de Ituber�, do Estado da Bahia, destinados ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertens�o e Diabetes e Asma e Rinite.

Altera os artigos 8�, 11, 27 e 28 da RN n� 48, de 19 de setembro de 2003.

Fica aberto, a contar da data de publica��o desta Consulta P�blica, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas cr�ticas e sugest�es relativas � proposta de Resolu��o Normativa, em anexo.

Modifica a s�rie num�rica dos Munic�pios, relacionados em anexo, que aderiram ao Programa de Humaniza��o no Pr�-Natal e Nascimento.

Altera o atributo NOME dos procedimentos referentes a TCTH abaixo explicitados.

Exclui as unidades hospitalares, relacionadas, da condi��o de Centros de Referencia em Oftalmologia N�vel I.

Habilita os Centros de Aten��o Psicossocial �lcool e outras Drogas, para realizar os procedimentos previstos na Portaria n� 189, de 20 de Mar�o de 2002.

Altera o Quadro das Esta��es de Trabalho de que trata a Portaria SGTES/MS n�. 5, de 1�/07/2005 (DOU de 04/07/2005), anexo da Portaria n�. 1, de 11 de mar�o de 2004 (DOU de 15/03/2004), e d� outras provid�ncias.

Habilita o Centro de Aten��o Psicossocial �lcool e outras Drogas para realizar os procedimentos previstos na Portaria n� 189/SAS/MS, de 20 de mar�o de 2002.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) LABORAT�RIO QU�MICO FARMAC�UTICO DO EX�RCITO.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH�O.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) FUNDA��O UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERL�NDIA.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH�O.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE S�O PAULO.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE S�O PAULO.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) FUNDA��O UNIVERSIDADE DE BRAS�LIA.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) FUNDA��O OSWALDO CRUZ.

Promove na forma do anexo a esta Portaria, em conson�ncia ao estabelecido no inciso II, do artigo 62, da Lei n� 11.178, de 20.9.05 (LDO-2006), a altera��o de modalidade de aplica��o de dota��es or�ament�rias aprovadas na Lei Or�ament�ria Anual (LOA) n.� 11.306, de 16.05.2006.