| |
ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
| Portaria-16 |
MS - Secretaria de Gestão
do Trabalho e da Educação na Saúde
|
29/11/05
|
30/11/05 |
II |
23
|
Designa membros para compor a Comissão Assessora do
Programa Nacional de Reorientação Profissional
em Saúde – Pró-Saúde.
|
| Portaria-428 |
MS-SE |
23/11/05
|
1/12/05 |
I |
38 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações
de saúde do (a) Fundação Universidade de
Brasília. |
| Portaria-453 |
MS-SE |
28/11/05 |
1/12/05 |
I |
38 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações
de saúde do (a) Fundação Universidade Federal
do Pará. |
| Portaria-454 |
MS-SE |
24/11/05 |
1/12/05 |
I |
38 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações
de saúde do (a) Hospital Nossa Senhora da Conceição
AS. |
| Portaria-672 |
MS-SAS |
29/11/05 |
1/12/05 |
I |
40 |
Habilita o Centro de Atenção Psicossocial ad,
relacionado em anexo, para realizar os procedimentos previstos
na Portaria SAS/MS nº 189, de 22 de março de 2002.
|
Portaria-674
|
MS-SAS |
30/11/05 |
1/12/05 |
I |
40 |
Altera o nº de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo
Tipo II, do hospital relacionado em anexo. |
Portaria-1.111
Republicação |
MS-GM |
5/7/05 |
2/12/05 |
I |
58 |
Fixa normas para a implementação e a execução
do Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho.
|
Portaria-1.143
Republicação |
MS-GM |
5/7/05 |
2/12/05 |
I |
58 |
Apoia programas de residência médica em medicina
de família e comunidade (PRM-MFC), por meio do Programa
de Bolsas para a Educação pelo Trabalho, do Ministério
da Saúde. |
| Portaria-2.362 |
MS-GM |
1/12/05 |
2/12/05 |
I |
59 |
Reestrutura o Programa Nacional de Prevenção e
Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo
- DDI, designado por Pró-Iodo. |
| Portaria-2.363 |
MS-GM |
1/12/05 |
2/12/05 |
I |
60 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro
anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média
e Alta Complexidade no Estado do Amapá. |
| Portaria-2.364 |
MS-GM |
1/12/05 |
2/12/05 |
I |
60 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro
anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média
e Alta Complexidade no Estado da Bahia. |
| Portaria-2.365 |
MS-GM |
1/12/05 |
2/12/05 |
I |
60 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro
anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média
e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Portaria-2.366 |
MS-GM |
1/12/05 |
2/12/05 |
I |
60 |
Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados da
Bahia e do Rio Grande do Sul habilitados em Gestão Plena
do Sistema. |
| Portaria-2.367 |
MS-GM |
1/12/05 |
2/12/05 |
I |
60 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro
anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média
e Alta Complexidade do Estado de Rondônia. |
| Portaria-2.368 |
MS-GM |
1/12/05 |
2/12/05 |
I |
61 |
Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de
Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do
Amazonas. |
| Portaria-2.369 |
MS-GM |
1/12/05 |
2/12/05 |
I |
61 |
Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde
aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para intensificação
das ações de vigilância e controle da tuberculose
e dá outras providências. |
| Portaria-2.370 |
MS-GM |
1/12/05 |
2/12/05 |
I |
62 |
Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde
aos Fundos Municipais de Saúde, para intensificação
das ações vigilância e controle da hanseníase
e dá outras providências. |
| Portaria-2.371 |
MS-GM |
1/12/05 |
2/12/05 |
I |
63 |
Habilita o Município de Piripiri (PI) na Gestão
Plena do Sistema Municipal e dá outras providências.
|
| Portaria-2.372 |
MS-GM |
1/12/05 |
2/12/05 |
I |
63 |
Aprova a Resolução nº 30/05 do Grupo Mercado
Comum (GMC) intitulada "Revogação da Resolução
GMC nº 07/03 - Inclusão da Síndrome Respiratória
Aguda Grave (SARS) na Lista e Definição de Doenças
de Notificação Obrigatória entre os Estados
Partes do MERCOSUL". |
| Resolução
Normativa-117 |
MS-ANS |
30/11/05 |
2/12/05 |
I |
64 |
Dispõe sobre a identificação de clientes,
manutenção de registros e prevê relação
de operações e situações que podem
configurar indícios de ocorrência dos crimes previstos
na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e dá
outras providências. |
| Portaria-32 |
MS - Departamento Nacional
de Auditoria do SUS |
1/12/05 |
2/12/05 |
I |
66 |
Aprova o caderno de Orientações Técnicas
sobre AUDITORIA NA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
NO SUS, COM vistas a subsidiar a atuação dos técnicos
dos Componentes do SNA nos três níveis de governo. |
