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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-457 |
MS-SE |
13/12/05 |
16/12/05 |
I |
119 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às
ações de saúde do(da) Hospital Nossa Senhora da Conceição
SA.
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| Portaria-468 |
MS-SE |
12/12/05 |
16/12/05 |
I |
120 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às
ações de saúde do(da) Universidade Federal do Rio Grande do
Norte.
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| Portaria-470 |
MS-SE |
13/12/05 |
16/12/05 |
I |
120 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às
ações de saúde do(da) Universidade Federal do Paraná.
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| Portaria-472 |
MS-SE |
13/12/05 |
16/12/05 |
I |
120 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às
ações de saúde do(da) Laboratório Químico Farmacêutico do
Exercito.
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| Resolução Normativa-121 |
MS-ANS |
14/12/05 |
16/12/05 |
I |
120 |
Altera o Regimento Interno da Agência
Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
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| Lei-11.209 |
Atos do Poder Legislativo |
16/12/05 |
19/12/05 |
I |
4 |
Abre ao Orçamento da Seguridade Social
da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social,
da Saúde e dos Transportes, crédito suplementar no valor global
de R$ 426.851.197,00, para reforço de dotações constantes
da Lei Orçamentária vigente.
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| Portaria-2.498 |
MS-GM |
19/12/05 |
20/12/05 |
I |
75 |
Estabelece recursos a serem disponibilizados
ao Estado do Mato Grosso do Sul e ao Município de Campo Grande,
habilitados em Gestão Plena do Sistema.
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| Portaria-2.499 |
MS-GM |
19/12/05 |
20/12/05 |
I |
75 |
Estabelece recursos a serem disponibilizados
ao Estado do Mato Grosso e ao Município de Cuiabá, habilitados
em Gestão Plena do Sistema.
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| Portaria-2.500 |
MS-GM |
19/12/05 |
20/12/05 |
I |
75 |
Estabelece incentivo financeiro a municípios
com Serviços de Atendimento Móvel às Urgências - SAMU 192
qualificados pelo Ministério da Saúde, para a adequação de
áreas físicas das Centrais de Regulação Médica de Urgência.
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| Portaria-2.501 |
MS-GM |
19/12/05 |
20/12/05 |
I |
75 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao limite financeiro anual destinado ao custeio da Terapia
Renal Substitutiva - TRS, do Estado do Tocantins, habilitado
em gestão Plena do Sistema Estadual.
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| Portaria-2.502 |
MS-GM |
19/12/05 |
20/12/05 |
I |
76 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar
de Média e Alta Complexidade do Estado da Paraíba.
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| Portaria-2.503 |
MS-GM |
19/12/05 |
20/12/05 |
I |
76 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar
de Média e Alta Complexidade do Estado do Acre.
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| Portaria-2.504 |
MS-GM |
19/12/05 |
20/12/05 |
I |
76 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar
de Média e Alta Complexidade no Estado de Pernambuco.
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| Portaria-2.505 |
MS-GM |
19/12/05 |
20/12/05 |
I |
76 |
Estabelece recursos a serem disponibilizados
ao Estado do Paraná e ao Município de Londrina/PR, habilitados
em Gestão Plena do Sistema.
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| Portaria-2.506 |
MS-GM |
19/12/05 |
20/12/05 |
I |
76 |
Habilita o Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência - SAMU 192 do Município de Ponta Grossa/PR.
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| Portaria-2.507 |
MS-GM |
19/12/05 |
20/12/05 |
I |
76 |
Habilita os Serviços de Atendimento
Móvel de Urgência - SAMU 192 de municípios de Goiás.
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| Portaria-2.508 |
MS-GM |
19/12/05 |
20/12/05 |
I |
77 |
Qualifica o Município de Guaçuí para
recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de
HIV/Aids e outras DST.
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| Portaria-2.509 |
MS-GM |
19/12/05 |
20/12/05 |
I |
77 |
Autoriza repasse financeiro do Fundo
Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Maranhão
para a implementação do plano estadual para a intensificação
das ações de controle da raiva humana e animal.
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| Portaria-2.510 |
MS-GM |
19/12/05 |
20/12/05 |
I |
77 |
Institui Comissão para Elaboração da
Política de Gestão Tecnológica no âmbito do Sistema Único
de Saúde - CPGT.
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| Portaria-2.511 |
MS-GM |
19/12/05 |
20/12/05 |
I |
77 |
Institui a Comissão Binacional Brasil-Argentina
de Cooperação na área da Saúde.
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| Portaria-601
Republicação |
MS-SAS |
31/10/05 |
20/12/05 |
I |
78 |
Credencia as unidades relacionadas em
anexo, descritas como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva
na Alta Complexidade.
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| Portaria-657
Republicação |
MS-SAS |
31/10/05 |
20/12/05 |
I |
78 |
Credencia, no estado do Maranhão, os
Serviços de Nefrologia relacionados em anexo.
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| Portaria-2.512 |
MS-GM |
19/12/05 |
20/12/05 |
II |
19 |
Designa os membros do Comitê Gestor
Nacional de Atenção às Urgências, instituídos pela Portaria
nº 2.072/GM, de 30 de outubro de 2003.
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