Autoriza repasses financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) CONSELHO NAC DE DESENV CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

Qualificar o Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU 192, dos municípios relacionados no quadro a seguir, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

Alterar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I e II desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB SUS 01/96 e Norma Operacional do Sistema de Assistência à Saúde – NOAS 01/02, conforme detalhado nos Anexos III e IV.

Alterar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão estadual conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, os termos da Norma Operacional Básica do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS 01/02, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.

Descredenciar a Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura – FUNPAR como Serviço de Referência em Medicina Física e Reabilitação.

Designar os membros para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER INCA.

Aprova Plano de Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO SA.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Habilitar o Centro de Atenção Psicossocial, discriminado em anexo, para realizar os procedimentos previstos na Portaria nº 189, de 20 de março de 2002.

Autoriza repasses financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais.

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 54.004.650, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Estabelece as sanções administrativas e penais em caso de realização de atividades proibidas pela Convenção Internacional sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso das Armas Químicas e sobre a Destruição das Armas Químicas existentes no mundo (CPAQ).

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

Alterar os valores de remuneração dos procedimentos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais da Tabela de Procedimentos do SIH/SUS, relacionados no Anexo desta Portaria.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PRUDENT CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS LTDA.

Designar os membros do Comitê Permanente e a Câmara Técnica de Implementação e Acompanhamento das Ações relativas ao Sistema de Saúde das Fronteiras – SIS Fronteira.

Redefine os valores do incentivo para custeio e manutenção dos serviços habilitados como Centros de Referência em saúde do Trabalhador – CEREST.

Revoga as seguintes Portarias:I- Portaria nº 3535/GM, de 2 de setembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 3 de setembro de 1998, Seção 1, página 75;II- Portaria nº 1478/GM, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União nº 249-E, de 29 de dezembro de 1999, Seção 1, página 22 eIII- Portaria nº 1289/GM, de 16 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2002, Seção 1, página 74.

Aprova procedimentos e critérios para envio de listagem de trabalhadores e trabalhadores na área de extração e industrialização de asbesto/amianto e dos produtos que o contenham.

Alterar o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU 192 do Estado do Rio Grande do Sul, conforme quadro em anexo.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Rio Grande do Norte.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado de Roraima.

Atualiza os valores do Piso da Atenção Básica (PAB).

Certificar 2 Municípios do Estado do Amazonas, conforme o Anexo desta Portaria, para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publicar os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS.

Certifica o Município de Orós do Estado do Ceará para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS.

Certifica o Município de Cedral do Estado do Maranhão para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS.

Certifica 5 Municípios do Estado da Paraíba para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS.

Certifica 2 Municípios do Estado da Bahia para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS.

Certifica o Município de Anajás do Estado do Pará para assumir a gestão das de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS.

Certifica 3 Municípios do Estado de São Paulo para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS.

Certifica 2 Municípios do Estado do Ceará para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS.

Certifica o Município de Palmas do Monte Alto do Estado da Bahia para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS.

Certifica o Município de Paramoti do Estado do Ceará para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS.

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Estados e Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde para fortalecer as ações dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública LACEN na Coordenação da Rede de Laboratórios de Diagnóstico da Tuberculose e dá outras providências.

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do incentivo para a adequação do laboratório de microbiologia de alimentos do Instituto Adolpho Lutz – IAL para torná-lo Laboratório de Referência Nacional em análises de bactérias patogênicas em água.

Certifica o Município de Cuparaque do Estado de Minas Gerais para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS.

Classifica os Laboratórios Centrais de Saúde Pública e institui seu fator de incentivo.

Institui com recursos do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde incentivo financeiro para custeio das Atividades desenvolvidas pelo Registro de Câncer de Base Populacional – RCBP.

Define recursos financeiros do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, para incentivar estruturação de ações de Vigilância e Prevenção de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis por parte das Secretarias Estaduais e Secretarias Municipais de Saúde das capitais.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

Habilitar os Centros de Atenção Psicossocial addiscriminados no anexo desta Portaria, para realizar os procedimentos previstos na Portaria nº 189, de 20 de Março de 2002.

Habilitar como Serviço de Nefrologia, com pendências, o estado de Roraima, a unidade HLI Hospital Lotty Íris Ltda – Boa Vista.

Habilitar como Serviço de Nefrologia, com pendências, no estado do Rio Grande do Norte, a unidade NEFRON Clínica S/C Ltda – Natal.

Habilitar como Serviço de Nefrologia, com pendências, no estado do Ceará, a unidade Hospital e Maternidade Santo Antônio S/C Ltda – Barbalha.

Habilitar como Serviço de Nefrologia, com pendências, no estado da Bahia, a unidade Centro de Hemodiálise e Hemoterapia LTDA/UNISANG – Barreiras.

Habilitar, no estado de Santa Catarina, os Serviços de Nefrologia Clínica de Nefrologia de Joinville Ltda – Joinville, Clínica de Nefrologia Ltda – Ararangua e Fundação Amparo a Pesquisa para Enfermidades Renais e Metabólicas/Fundação Pró-Rim de Santa Catarina – São Bento do Sul.

Habilitar, no estado de Minas Gerais, o Serviço de Nefrologia.

Habilitar, no estado de Goiás, os Serviços de Nefrologia.

Tornar pública a desclassificação das Consultas Prévias relacionadas o Anexo I desta Portaria, por descumprimento ao regulamento do projeto, no que se refere à Etapa de Análise Técnica dos Projetos de Engenharia das intervenções pré-selecionadas na Seleção Pública de Propostas para iniciativas de Saneamento Ambiental, cujo resultado foi objeto das Portarias Interministeriais nº 233, de 03 de junho de 2005, e nº 433, de 30 de setembro de 2005, ambas dos Ministérios das Cidades e da Saúde.

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde de municípios do Estado do Pará.

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à 2ª Etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Raiva Animal.

Eleva os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde do município de Belo Horizonte do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Alterar os valores referentes à parcela mensal correspondente a 1/12 (um doze avos) dos valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde homologados do Estado do Acre e de sete municípios, conforme o Anexo desta Portaria, com vigência a partir de maio de 2005.

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde de municípios do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde de municípios do Estado do Amapá, e dá outras providências.

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde de municípios do Estado do Pará, e dá outras providências.

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde de municípios do Estado de Roraima.

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde de municípios do Estado de Goiás.

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, de municípios do Estado de Pernambuco.

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, de municípios do Estado de Pernambuco.

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, de municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, de municípios do Estado do Amazonas.

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, de municípios do Estado do Maranhão.

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, de municípios do Estado do Maranhão.

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, de municípios do Estado do Ceará.

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, de municípios do Estado da Paraíba.

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, de municípios do Estado do Pará.

Certifica os Municípios do Estado do Paraná para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS.

Certifica os Municípios do Rio Grande do Sul para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS, e dá outras providências.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO SA.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.

Define que as Redes Estaduais e/ou Regionais de Assistência ao Paciente Neurológico na Alta Complexidade serão compostas por Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurologia.

Excluir os procedimentos relacionados em anexo da Tabela de Procedimentos SIA/SUS e SIH/SUS.

Excluir da Tabela do SIH/SUS, o procedimento de código 40.290.00-0 – Procedimentos Seqüenciais em Neurocirurgia.

Excluir da Tabela OPM do SIH/SUS os materiais relacionados em anexo.

Disciplina a integração entre o Programa Bolsa-Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

Altera prazos fixados nas Portarias GM/MDS nº 246, de 20 de maio de 2005, GM/MDS nº 360, de 12 de julho de 2005 e GM/MDS nº 555, de 11 de novembro de 2005, e estabelece critérios para a remuneração no Cadastro Único das famílias beneficiárias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).